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Consulta [SOLIDARIEDADE SOCIAL] realizada com sucesso, sendo 43 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
34
G172f

Gallo, Franco. O futuro não é um beco sem saída : o estado entre globalização, descentralização e economia digital. São Paulo: Dialética Editora. 2024. 228 p.

2024.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F311q

Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p.

2021 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Synergia, 2019. 749 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E612

Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M528i

Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 222 p .

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : uma perspectiva jurídico-filosófica. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.4 2.ed. 222 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p..

2017.

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LIVRO

BBL-BH
340.12
R288f

Reale, Miguel. Filosofia do direito . São Paulo: Saraiva, 1972. v.2 6.ed. 255 a 654.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.721
S586c

Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da.. Consórcios de empresas : aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 302 P.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S686

Greco, Marco Aurélio; Godoi, Marciano Seabra de (coord.). Solidariedade social e tributação . São Paulo: Dialética. 2005. 239 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Paulsen, Leandro; Cardoso, Alessandro Mendes (Org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 253 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : uma perspectiva jurídico-filosófica. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 4. 222 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C198l

Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
O482c

Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.33
V877l

Vogas, Rosíris Paula Cerizze. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal . 2010. 202 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
V617l

Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
R375p

Reis, Elcio Fonseca. Derzi, Misabel de Abreu Machado. O princípio da boa fé e sua aplicação no direito tributário brasileiro . 2006. 260 f., enc.

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
C972d

Cunha, Lásaro Cândido da. Magalhães, José Luiz Quadros de. Da regulamentação estatal da assistência social à constitucionalização e crise da Previdência Social . 2004. 267 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
B823r

Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Previdência Social. Reformas dos Sistemas de Pensão na América Latina : debates. Brasília: MPAS, 2001. v. 12. 136 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
S456c

Sehn, Solon. COFINS incidente sobre a Receita Bruta . São Paulo: Quartier Latin, 2006. 240 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Contribuições no direito brasileiro : seus problemas e soluções. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007. 189 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M528i

Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2015. 255 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.72
A447e

Almeida, Amador Paes de . Execução de bens dos sócios : obrigações mercantis, tributárias, trabalhistas; da desconsideração da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência). São Paulo: Saraiva, 2001. 256 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
D598

Direitos constitucionalizados . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 443 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.233
P963r

Procópio, Daniela Maria. Spagnol, Werther Botelho . Reflexões sobre a aplicação do princípio da solidariedade à figura das contribuições sociais no contexto evolutivo do modelo de estado democrático . 2004. 182 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
347.51
S586r

Silva, Wilson Melo da . Responsabilidade sem culpa . São Paulo: Editora Saraiva, 1974. 224 p.

1974.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
F363d

Fernandes, Simone dos Santos Lemos. Da parafiscalidade neocorporativa : da delegação de capacidade tributária ativa aos parceiros sociais do estado democrático de direito. 2004. 341 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
S479

Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
C734c

Commission des Communautès Européennes. Comminication de la commission au conseil, au parlament Européen, au comité économique et social Européen et au comité régions : projet de rapport conjoint de la commission et du conseil sur des pensions viables e adéquates. Bruxelles: 2002. 182 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225.64
V393r

Vaz, José Otávio de Vianna. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A responsabilidade tributária dos administradores de sociedade no código tributário nacional . 2001. 237 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.233
C837c

Costa, Cláudio José Coelho. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Contribuição social : instrumento para realização seguridade social Brasileira. 2003. 148 f., enc.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
347.73:336.22
T693c

Torres, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. 394 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.736
F224l

Faria, Werter Rotunno . Liquidação extrajudicial, intervenção e responsabilidade civil dos administradores das instituições financeiras . Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1985. 78 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(72)
C965d

Cueva, Mario de la. Derecho mexicano del trabajo . Mexico: Editorial Porrua, S. A., 1969.

1969.

Situacao Material

LIVRO

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