Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001418)
Tipo de material :	T     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	(043)349:336.233 C837c
Autoria - Pessoal :	Costa, Cláudio José Coelho.
Autoria Sec - Pessoal:	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Universidade Federal de Minas Gerais.
Título:	Contribuição social: instrumento para realização seguridade social Brasileira / Cláudio José Coelho Costa; orientação de Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Imprenta:	, 2003
Paginação:	148 f., enc
Notas gerais :	Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Notas de tese:	Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2003
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 140
Sumário:	Seguridade social no âmbito regime constitucional brasileiro Natureza dirigente de dispositivos constitucionais securitários Segurança social e estado democrático de direito Solidariedade ideal como meta jurídica constitucional Seguridade social na Constituição Federal de 1988 Previdência social, assistência social, saúde Princípios constitucionais informadores seguridade social Papel sistema tributário nacional no custeio da seguridade social Competência da União para legislar sobre seguridade social Competência impositiva da União quanto a contribuiçõs sociais
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL LEGISLAÇÃO BRASIL DISSERTAÇÃO
Tombo(s):	001429
SCH00001418

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: