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1BBL-BH
342
E59

Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p.
2023.

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LIVRO
2BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.
2024.

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LIVRO
3BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p.
2024.

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LIVRO
5BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil. processo do conhecimento, procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 1. 1143 p.
2024.

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LIVRO
6BBL-BH
347.952:336.2
C754e

Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p..
2024.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p.
2023.

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LIVRO
8BBL-BH
34
D598

Feital, Tiago Álvares; Paixão, Luciana Mundim de Mattos; Diniz, Erika Morreale (org.). . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. 291 p.
2022.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.
2022.

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LIVRO
10BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

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LIVRO
11BBL-BH
347.952
P963

Assis, Araken de; Bruschi, Gilberto Gomes (coord.). Processo de execução e cumprimento da sentença : temas atuais e controvertidos. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. v.1. 992 p.
2022.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.233
T655c

Tomé, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social : à luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2006. 187 p.
2006.

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LIVRO
13BBL-BH
347.95
R627s

Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p.
2021.

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LIVRO
14BBL-BH
34:334
P962

Becho, Renato Lopes (coord.). Problemas atuais do direito cooperativo . São Paulo: Dialética. 2002. 319 p.
2002.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22
D741

Neto, Luís Flávio. Doutrina Tributária : Direito tributário internacional. 'Contextos' para interpretação e aplicação de acordos de bitributação. São Paulo: Quartier Latin IBDT, v. 22. 613 p.

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LIVRO
16BBL-BH
347.7
T728

Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p.
2019.

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LIVRO
17BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.
2019.

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LIVRO
18BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.
2018.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22
B862t

Britto, Lucas Galvão de. Tributar na era da técnica : como as definições feitas pelas agências reguladoras vêm influenciando a interpretação das normas tributárias. São Paulo: Noeses. 2018. 196 p.
2018.

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LIVRO
20BBL-BH
347.9
I342

PERRUCI, Felipe Falcone; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; LEROY, Guilherme Costa (Org.). Os impactos do novo CPC no direito empresarial . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 621 p.
2017.

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LIVRO
21BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p.
2016.

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LIVRO
22BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p..
2014.

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LIVRO
23BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..
2014.

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LIVRO
24BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C749

CONGRESSO DOS 170 ANOS DO IAB, 2014, Rio de Janeiro, RJ. Fragoso, Fernando (org.). . Rio de Janeiro: PoD Editora. 182 p.

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LIVRO
25BBL-BH
33(063)
S471b

SEMINÁRIO NACIONAL DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL, 1., 2003, Rio de Janeiro. Anais... . Rio de Janeiro: FGV/IBRE, 2003. 1 v.
2003.

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LIVRO
26BBL-BH
349:336.22(81)
M994r

Máximo Neto. Sílvia, Rhéa. Raízes históricas do tributo brasileiro : uma visão crítica do sistema tributário nacional. 1977. 117 f., enc. espiral.
1977.

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27BBL-BH
(043)349:336.22:657
F676n

Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Tôrres, Heleno Taveira. Normas tributárias e a convergências das regras contábeis internacionais . 2013. 220 f., enc.
2013.

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28BBL-BH
342
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito constitucional . São Paulo: Editora Saraiva, 2012 2. ed. v. 2. 896 p.
2012 2. ed.

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LIVRO
29BBL-BH
342(81)
E828

Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
30BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (Bens corpóreos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 15. 847 p.
2012.

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LIVRO
31BBL-BH
347.9
J959

Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p.
2008.

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LIVRO
32BBL-BH
(043)349:336.225
C672p

Coelho, Marina Morena Alves. Moreira, André Mendes. O planejamento tributário e a operação ´casa - separa´ à luz da jurisprudência administrativa . 2010. 1 v., enc.
2010.

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33BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens incorpóreso). Propriedade intelectual. Propriedade industrial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 16. 781 p.
2012.

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LIVRO
34BBL-BH
(043)349:336.225.611
P644t

Pimenta, Dalmar do Espírito Santo. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Tributos sujeitos a lançamento por homologação : decadência e prescrição. Custo de transferência do ato de lançar para a empresa. 2010. 196 + 31 f., enc.
2010.

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35BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.
2009.

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36BBL-BH
(043)349:336.225.611
F844d

Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc.
2007.

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37BBL-BH
(043)349:336.221.24
P211p

Paola, Leonardo Seperb de. Justen Filho, Marçal . Presunções e ficções no direito tributário . 1994. 252 f., enc. espiral.
1994.

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38BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Fachin, Luiz Edson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade. Aquisição da propriedade imobiliária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 11. 682 p.
2012.

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LIVRO
39BBL-BH
342(81)
B823c

Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p.
2011.

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LIVRO
40BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Concurso de credores em geral. Privilégios. Concurso de credores civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 27. 586 p.
2012.

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LIVRO
41BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C672d

Coelho, André Luiz Querino. Da possibilidade de a administração pública no processo administrativo fiscal reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade da lei . 2011. 71 f., enc..
2011.

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42BBL-BH
343.8
M528c

Melossi, Dario. Pavarini, Massimo. Lamarão, Sérgio (Trad.). Cárcere e fábrica : as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 11. 266 p.
2006.

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LIVRO
43BBL-BH
340(04)
D598

Redecker, Ana Cláudia; Andrade, Fábio Siebeneichler de (Coord.). Direito no plural . Porto Alegre: Editora Dublinense Ltda, 2012. 279 p.
2012.

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LIVRO
44BBL-BH
349.2:347.9
A447m

Almeida, Ísis. Manual de direito processual do trabalho . São Paulo: LTr Editora, 1998 9. ed. v.2 . 456 p.
1998 9. ed.

Situacao Material

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LIVRO
45BBL-BH
349.2:347.95
T266e

Teixeira Filho, Manoel Antonio. Execução no processo do trabalho . São Paulo: LTr Editora, 1995. 610 p.
1995.

Situacao Material

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LIVRO
46BBL-BH
349.2:347.94
T266p

Teixeira Filho, Manoel Antonio. A prova no processo do trabalho . São Paulo: LTr Editora, 1994. 424 p.
1994.

Situacao Material

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LIVRO
47BBL-BH
349.2
A553d

Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de . Dissídio coletivo . São Paulo: Ltr Editora Ltda, 1993. 376 p.
1993.

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LIVRO
48BBL-BH
349.2
C837d

Costa, Coqueijo. Direito judiciário do trabalho . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978. 722 p.
1978.

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LIVRO
49BBL-BH
349.2
M261p

Malta, Christovão Piragibe Tostes. Processo do trabalho simplificado : em quadros sinóticos. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas S/A, 1981. 58 p.
1981.

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LIVRO
50BBL-BH
349.2
M311d

Maranhão, Délio. Carvalho, Luiz Inácio Barbosa. Direito do trabalho . Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1993. 614 p.
1993.

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