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| Material | Detalhes (SCH00002533) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 340(04) D598 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Redecker, Ana Cláudia; Andrade, Fábio Siebeneichler de (Coord.). |
| Título: | Direito no plural / Andrade, Fábio Siebeneichler de; Redecker, Ana Cláudia (coord.). |
| Imprenta: | Porto Alegre: Editora Dublinense Ltda, 2012 |
| Paginação: | 279 p |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé |
| Sumário: | CORRÊA, Fernando Ernesto. Liberdade de expressão. p. 15 CAMPOS, João Armando Bezerra. Prescrição e decadência tributárias. p. 23 REDECKER, Ana Cláudia. Prospectivas da atuação do CADE nas reorganizações societárias. p. 29 LEITE. André Difini. Aspectos práticos do contrato particular de promessa de compra e venda de bem imóvel. p. 39 SCHMIDT, Cíntia. A importância da adoção dos princípios da prevenção e da sustentabilidade no setor empresarial. p. 57 COURAS, Débora Bouvie. O novo marco regulatório aplicável às atividades do upstream nas áreas do pré-sal e áreas estratégicas. p. 73 ANDRADE. Fábio Siebeneichler de. Considerações sobre o desenvolvimento dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações do trabalho. p. 93 BATAIOLLI, Fernanda D'Oliveira. Averbação premonitória: simplicidade na execução para garantir o resultado útil do processo aliada à menor onerosidade ao patrimônio do executado. p. 113 SILVA, Fernando Rodrigues. Direito do negócio: uma nova visão na prestação dos serviços jurídicos. p. 123 MAGADAN, Gabriel de Freitas Melro. Advocacia subproduto da advocacia. p. 131 SCHIAFFINO, Juliana Rocha. Algumas considerações sobre o formalismo na lei de licitações. p. 137 SILVA, Luciano Benetti Correa da. O acúmulo de função previsto na lei do radialista e sua interpretação pelos tribunais trabalhistas. p. 153 FLACH, Norberto. O Leviathan em Lilliput: a necessidade do controle pelos tribunais da prisão processual penal em crimes tributários, econômicos e financeiros e das bem vindas inovações da Lei 12.403/2011. MÜHLEN, Renata von. O princípio do não confisco e a classificação fiscal de mercadorias na importação. p. 187 BORSATTO, Roberta; ZIERO, Joana Gallego. Aspectos jurídicos da sucessão empresarial com a morte do sócio da sociedade limitada. p. 211 SOUZA, Daniel Cravo. A problemática das 'janelas de transferência' no contexto do futebol brasileiro. p. 223 |
| Descritores: | DIREITO ENSAIOS COLETÂNEA |
| Tombo(s): | 002692 |
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