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BBL-BH
349:336.22
B333m

Batista Jr., Onofre Alves. Manual de direito tributário . Belo Horizonte: Casa do direito, 2023. 900 p.

2023.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
T231c

Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
F363i

Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M528i

Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 222 p .

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.7
P581s

Piçarra, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora. 1989. 281 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : assuntos europeus, direito privado, direito público e vária. Coimbra: Almedina, 2013. v. 3. 792 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
32:33:658
F981c

Fundação Getúlio Vargas. Cenários de política e economia para planejamento empresarial e análise de risco . Fundação Getúlio Vargas; EAESP e IBRE: 2002. 39 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
B823c

Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
2:32
S251e

Sartori, Frei Luís Maria A.. O eco político do evangelho . São Paulo: LTr, 1993. 149 p.

1993.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : o exercício da política: direitos e partidos políticos, organização do estado e dos poderes. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 2. 535 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C331d

Carvalho, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002. 631 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
C313i

Carrazza, Roque Antônio. Imposto sobre a renda : perfil constitucional e temas específicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. 551 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBl-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2009. 495 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática . São Paulo: Dialética. 2008. 462 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M528i

Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2015. 255 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
B222i

Baptista, Marcelo Caron. ISS : do texto à norma; doutrina e jurisprudência da EC 18/65 à LC 116/03. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 704 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2006. 415 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
M188d

Magalhães, José Luiz Quadros de . Direito constitucional . Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. 414 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
S586c

Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
S586c

Silva, Paulo Napoleão Nogueira da. Constituição e sociedade . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 107 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
321.01
B699t

Bonavides, Paulo. Teoria do Estado . São Paulo: Malheiros Editores, 1999. 379 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
R454

Slaibi Filho, Nagib (Coord.). Revista Forense Comemorativa - 100 anos . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. v. 1. 944 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

PÚBLICA
349:336.22
S733c

Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito tributário : conforme a Emenda Constitucional n. 42/03, DOU 31/12/2003. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 277 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
A958s

Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i

Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
B823c

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil . Rio de Janeiro: DP & A, 2004. 372 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
32(81)
D771c

Dreifuss, René Armand. Farias, Ayeska Branca de Oliveira; Freitas, Ceres Ribeiro Pires de; Vieira, Else Ribeiro Pires Vieira; Carvalho, Glória Maria de Mello (Trad.). 1964 : a conquista do Estado ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981. 814 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
321.01
U473

Almeida, Francisco Inácio de (Org.). O último secretário : a luta de Salomão Malina. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira - FAP, 2002. 319 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
B823c

Brasil.. Oliveira, Cláudio Brandão de (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil . Rio de Janeiro: Editora Roma Victor, 2002. 316 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.212.2
C172i

Camargos, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural : uma abordagem jurídica. 2001. 272 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:342.4
T693d

Torres, Ricardo Lobo. Os direitos humanos e a tributação imunidades e isonomia . 1995. 467 f., enc.

1995.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.226.212
C172i

Camargos, Luciano Dias Bicalho. O imposto territorial rural e a função social da propriedade : doutrina, prática e jurisprudência. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 238 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
321.01
B455c

Bemfica, Francisco Vani. Curso de teoria do Estado . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1970. 211 p.

1970.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
T693c

Torres, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. 394 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(81)
E561

Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p .

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(81)
N244e

Nascimento, Carlos Valder do . Alves, Geraldo. Enciclopédia do direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v. 1. 505 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
321
D985g

Duverger, Maurice. 1917-2014. Os grandes sistemas políticos . Coimbra: Livraria Almedina, 1985. 527 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
F383c

Ferreira, Luiz Pinto, 1918-. Constituição Federal . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 423 p.

1987.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C977

Alves, Francisco de Assis. Constituições do Brasil . Brasília: PrND. Instituto dos Advogados de São Paulo. 1985. v. 1. 78 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.8
N778m

Nogueira, José da Cunha. Manual prático de direito eleitoral . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 303 p.

1987.

Situacao Material

LIVRO

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