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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001180)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	321.01 B455c 1. ed
Autoria - Pessoal :	Bemfica, Francisco Vani.
Título:	Curso de teoria do Estado / Francisco Vani Bemfica.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 1970
Paginação:	211 p
Edição:	1. ed
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [207]-211
Sumário:	CAPÍTULO I - CONCEITO DE TEORIA DO ESTADO CAPÍTULO II - O ESTADO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS CAPÍTULO III - SOBERANIA Origem, formação e transformação do Estado Evolução histórica do Estado Justificação e fins do Estado Funções e fins do Estado Formas de Estado Estado Federal Estado brasileiro Formas de governo Democracia Sistema representativo Sistemas atuais de governo Poder constituinte Constituição Supremacia da Constituição Direitos fundamentais do homem Sistemas eleitorais Partidos políticos A primeira fase da nova organização administrativa e política revolucionária do Brasil, de 31 de março de 1964 a 13 de dezembro de 1968 A segunda fase da nova organização administrativa e política do Brasil, de 13 de dezembro de 1968 a 30 de outrubro de 1969, quando entrou em vigor a Constituição de 17 de outrubro do mesmo ano
Descritores:	DIREITO TEORIA DO ESTADO
Tombo(s):	001189
SCH00001180

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