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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001857)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 S586c
Autoria - Pessoal :	Silva, Paulo Napoleão Nogueira da.
Título:	Constituição e sociedade / Paulo Napoleão Nogueira da Silva.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001
Paginação:	107 p
ISBN:	85-309-0364-7
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [109]-110
Sumário:	I - Efeitos didáticos das Constituições 1. Eficácia jurídica e efetividade concreta 1.1 Processo de interação entre Constituição e sociedade 1.1.1 Vias judiciais como fator de interação 1.1.2 Perenidade, conformidade e interação 1.1.3 A doutrina 1.1.4 Outras vias de interação 2. Difusão pelas Constituições sintéticas 2.1.1 Construção doutrinária e jurisprudencial nas Constituições sintéticas 2.2 Difusão pelas Constituições analíticas 2.3 Efeitos benéficos da interação 2.4 Estado e liberdades públicas 3. Efeitos didáticos de natureza negativa 3.1 Igualdade e desigualdade: o art. 5º da Constituição brasileira 3.1.1 A igualdade na Constituição brasileira 3.1.2 A igualdade na Constituição uruguaia 3.1.3 A igualdade na Constituição paraguaia 3.1.4 A igualdade na Constituição argentina 3.2 A supremacia do Poder Público 3.2.1 Os prazos processuais 3.2.2 O duplo grau obrigatório 3.2.3 A exceção da verdade 3.2.4 As intervenções federais 3.2.5 Os créditos tributários 3.2.6 As calamidades 3.2.7 O parágrafo 2º, do artigo 5º, e as limitações do positivismo 3.3 Sistema político 3.3.1 Partidos políticos 3.3.2 Voto obrigatório 4. As cláusulas pétreas 4.1 Consequências culturais das cláusulas pétreas 4.2 Cláusulas pétreas e soberania popular 4.2.1 Possível razão concreta da cláusula federativa 4.2.2 Outras considerações 4.3 Perenidade constitucional e cláusulas pétreas 4.4 Estabilidade constitucional e cláusulas pétreas 4.5 Contraditoriedade constitucional 4.6 Constitucionalidade do futuro imediato 4.7 Outras considerações 5. Normas constitucionais inconstitucionais II - Ainda a questão cultural 6. O princípio do devido processo legal 6.1 Ainda a questão valor x norma 6.1.1 Devido processo legal, celeridade, e eficácia judicial 6.1.2 Conteúdo inexpresso do Direito Constitucional comparado 7. Eficácia e efetividade da coisa julgada 8.A flacidez institucional em relação aos municípios
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL
Tombo(s):	003257
SCH00001857

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