| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Doutrina Tributária: Parcelamento tributário : entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 17. 188 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
R856i
|  | Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil. processo do conhecimento, procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 1. 1143 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.226.212
H254i
|  | Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22 (063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
C268p
|  | Cardoso, Alessandro Mendes. Processo legislativo tributário federal e bloqueios à concretização do projeto constitucional : análise em face dos pressupostos de racionalidade legislativa de Manuel Atienza. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2023. 349 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
340
C121
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
347.922
A848a
|  | Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p . |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22:341
D598
|  | Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
R248s
|  | Rausch, Aluizio Porcaro. Sobre a tributação da renda em bases universais no Brasil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 190 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p.. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Henriques, Guilherme de Almeira; Godoi, Marciano Seabra de; Lobato, Valter de Souza; Frattari, Rafhael (org.). Processo tributário fiscal : perguntas e respostas. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. 478 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Mendonça, Priscila Faricelli; Gonçalves, Daniella Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi (coord.). Processo tributário : perspectivas sob a vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019. 319 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Oliveira, Phelippe Toledo Pires de. Doutrina Tributária : A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro. Uma análise à luz do Projeto BEPS da OCDE/G20. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2018. v. 26. 460 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
342.4(81)
A958m
|  | Ávila, Humberto. Medida provisória na Constituição de 1988 . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor. 1997. 141 p. |
| 1997. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.1. 1244 + 1 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p.. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
347.9(81)
T388
|  | Theodoro Jr., Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense, 2015 . v.1 56.ed. 1226 + 1 p. |
| 2015 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
(043)349:336.22:657
N972t
| | Nunes, Renato. Costa, Regina Helena. Tributação e contabilidade : alguns apontamentos sobre as relações entre os sistemas jurídico e contábil. 2012. 356 f., enc. |
| 2012. |
Situacao Material
|
|
| 28 | BBL-BH
(043)349:336.225
N972n
| | Nunes, Sandra Maria Dias. Santiago, Igos Mauler. A norma anitelisiva e a regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional . 2003. 99 f., enc espiral . |
| 2003. |
Situacao Material
|
|
| 29 | BBL-BH
342(81)
H821d
|  | Horta, Raul Machado . Direito constitucional . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010. 711 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens incorpóreso). Propriedade intelectual. Propriedade industrial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 16. 781 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
(043)349:336.22
R846i
| | Rothamann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : Réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. 2010. 252 f., enc. |
| 2010. |
Situacao Material
|
|
| 33 | BBL-BH
(043)349:336.225.611
F844d
| | Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc. |
| 2007. |
Situacao Material
|
|
| 34 | BBL-BH
(043)349:336.221.24
V658m
| | Vieira, José Roberto . Carvalho, Paulo de Barros. Medidas provisórias em matéria tributária : as catilinárias brasileiras. 1999. 369 f., enc. |
| 1999. |
Situacao Material
|
|
| 35 | BBL-BH
349:336.22
C977
|  | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22
C977
| | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito de família. Direito parental. Direito protectivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 9. 623 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
342.9
M527c
|  | Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
P332c
|  | Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.226.32
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.221.24
Q392m
| | Quelotti, Marcos. Bomfin, Mauro. Medidas provisórias do plano Brasil novo à luz da Constituição . Belo Horizonte: Prografe Produções Gráficas e Editora Ltda, 1990. 374 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
346.1:336.748.1
D598
|  | Rodrigues, Marco Antônio R. M. (Coord.). Direito e processo inflacionário . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1994. 196 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B662c
|  | Boas, Alberto Vilas. Código de processo penal : anotado e interpretado. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1999. 836 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.226.12
H638i
|  | Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas : interpretação e prática. São Paulo: IR Publicações Ltda, 2011. 945 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1997. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1996. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1997. v. 2. 641-1028 p. |
| 1997. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.226.12
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de Renda : coletânea da legislação 2000. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2001. v. 2. 557-1113 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349:336.226.12
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de Renda : coletânea da legislação 2000. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2001. v. 1. 556 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1999. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2000. v. 2. 545 - 1060 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1999. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2000. v. 1. 544 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.226.1
B823i
| | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1998. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1999. v. 2. 491 - 950 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [MEDIDA PROVISORIA] realizada com sucesso, sendo 128 registro(s) recuperado(s). |
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