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BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
346:336.22
D741

Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Synergia, 2019. 749 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E612

Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : uma perspectiva jurídico-filosófica. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.4 2.ed. 222 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E969

LOBATO, Valter de Souza (Coord.). DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo; LEITE, Matheus Soares (Org.). Extrafiscalidade : conceito, interpretação, limites e alcance. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 245 p.

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Rosenblatt, Paulo (Org.). Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional. Estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Editora Nossa Livraria, 2016. 418 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord.). Direito tributário : estudos em tributo ao jurista Ives Gandra da Silva Martins. Belo Horizonte: Fórum. 2016. 445 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 2. 890 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : uma perspectiva jurídico-filosófica. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 4. 222 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3(063)
C749a

CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO, 24., 2003, São Paulo. Anais... O fomento da previdência complementar como instrumento para a inclusão social . São Paulo: ABRAPP . 2003. 194 p.

2003.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
M994r

Máximo Neto. Sílvia, Rhéa. Raízes históricas do tributo brasileiro : uma visão crítica do sistema tributário nacional. 1977. 117 f., enc. espiral.

1977.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:657
F676n

Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Tôrres, Heleno Taveira. Normas tributárias e a convergências das regras contábeis internacionais . 2013. 220 f., enc.

2013.

Situacao Material

BBL-BH
342.9
C764

Bicalho, Alécia Paolucci; Dias, Maria Tereza Fonseca (Coord.). Contratações públicas : estudos em homenagem ao professor Carlos Pinto Coelho Motta. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. 585 p + 22 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)346:336.22
S586c

Silva, Márcio Jacinto de Souza e. Maneira, Eduardo. Contribuições de intervenção no domínio público : aspectos constitucionais. 2003. 37 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
I619

Martins Filho, Ives Gandra da Silva (Coord.). Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. A intervenção do Estado no domínio econômico : condições e limites. São Paulo: LTr Editora, 2011. 452 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M338i

Marinho, Rodrigo César de Oliveira . Intervenção sobre o domínio econômico : a contribuição e seu perfil constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 370 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.8
M528c

Melossi, Dario. Pavarini, Massimo. Lamarão, Sérgio (Trad.). Cárcere e fábrica : as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 11. 266 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(04)
D598

Redecker, Ana Cláudia; Andrade, Fábio Siebeneichler de (Coord.). Direito no plural . Porto Alegre: Editora Dublinense Ltda, 2012. 279 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
341:346
T833c

Trindade, Antônio Augusto Cançado. Fundação Brasileira de Direito Econômico. Considerações acerca do relacionamento entre o direito internacional e o direito econômico . Belo Horizonte: Fundação Brasileira de Direito Econômico, 1972. 70 p.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 983 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : sociedade anônima. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1310 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
P896e

Prado, Sérgio. Equalização e federalismo fiscal : uma análise comparada: Alemanha, Índia, Canadá, Austrália. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006. 464 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
M528c

Melo, José Eduardo Soares de . Contribuições sociais no sistema tributário . São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 406 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.027(81)
I36

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:346
S269d

Savy, Robert. Afonso, Rui (Coord. e Trad.). Direito público económico . Editorial notícias, 1977c. 176 p.

1977c.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
S728a

Souto, Marcos Juruena Villela . Aspectos jurídicos do planejamento econômico . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 230 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
D598

Moreira Júnior, Gilberto de Castro (Org.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Org.). Direito tributário internacional . São Paulo: MP Editora, 2006. 375 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
314.336
P659d

Pinto, José Alves Mourão Alves . O direito de bem nascer : como minimizar a pobreza no Brasil e no mundo. Belo Horizonte: Ed. do Autor, 2013. 222 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
F676d

Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233:338.242.4
P644c

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio. Contribuições de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Dialética. 2002. 143 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes, Edison Carlos(coord.). Tributação, justiça e liberdade . Curitiba: Juruá Editora. 2005. 704 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Editora CanalEnergia, 2003. 255 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p..

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
F363d

Fernandes, Simone dos Santos Lemos. Da parafiscalidade neocorporativa : da delegação de capacidade tributária ativa aos parceiros sociais do estado democrático de direito. 2004. 341 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
330
C824s

Corrêa, Oscar Dias. O sistema político-econômico do futuro : o societarismo. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1994. 231 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34.04:336.22
F383r

Ferreira, Roberto Nogueira. A reforma essencial : uma análise, sob a ótica empresarial, das propostas e dos bastidores da reforma tributária. São Paulo: Geração Editorial, 2002. 442 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
338.2
G633p

Gomes, Ciro . Unger, Roberto Mangabeira. O próximo passo : uma alternativa prática ao neoliberalismo. Rio de Janeiro: Topbooks Editora, 1996. 159 p.

1996.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
J828a

Anais... Medidas fiscales para el desarrollo económico : parte II. Genova: Associazione Italiana, 2002. V.1 P.2 . 511-851 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
J828a

Anais... Medidas fiscales para el desarrollo económico : parte I. Genova: Associazione Italiana, 2002. V.1 P.1. 510 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
339
H669g

Hirst, Paul; Thompson, Grahame . Thompson, Grahame. Brant, Wanda Caldeira (Trad.). Globalização em questão : a economia internacional e as possibilidades de governabilidade. Petrópolis: Vozes, 1998. 364 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
N244c

Nascimento, Carlos Valder do. Curso de direito financeiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 234 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
T693c

Torres, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. 394 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [DESENVOLVIMENTO ECONOMICO] realizada com sucesso, sendo 65 registro(s) recuperado(s).

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