| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
347.2
M637m
|  | Milagres, Marcelo. Manual de direito das coisas . Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. 513 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349.336.226.212
A662i
|  | Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.226.212
H254i
|  | Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Almeida, Fernando Dias Menezes de.. Memória jurisprudencial : Ministro Victor Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006. 539 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.95
R627s
|  | Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.234
N163d
|  | Desapropriação : comentários ao Decreto-lei n. 3.365/41. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 257 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.226.212
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 222 p . |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
342.9
B333t
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. Transações administrativas : um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa autoritária, no contexto de uma administração pública mais democrática. São Paulo: Quartier Latin , 2007. 575 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.23
S288d
|  | Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (Bens corpóreos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 15. 847 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Guedes, Jefferson Carús; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (atual.). Tratado de direito privado : Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 14. 620 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : direito das obrigações. Locação de coisas. Renovação de contrato de locação. Fretamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 41. 557 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Locação das coisas. Locação de uso. Locação de uso e de fruição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 40. 640 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens incorpóreso). Propriedade intelectual. Propriedade industrial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 16. 781 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.919:354.21(81)
C972f
|  | Cunha, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo . São Paulo: Dialética. 2010. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 20. 829 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
342.9
M527c
|  | Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
340(04)
O618
|  | Diamantino Advogados Associados. Opinião : Diamantino Advogados Associados. Uberaba: [s.n.], [2011]. v. 3. 125 p. |
| [2011]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
347.234
F825d
| | Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira. Desapropriação : na doutrina, no direito brasileiro, na legislação comparada. São Paulo: Editora Resenha Universitária, 1977. 754 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347
R696d
| | Rodrigues, Silvio. Direito civil : Direito das coisas. São Paulo: Editora Saraiva, 1972. v.5 4.ed. 414 p. |
| 1972. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
342.9(81)
C924d
| | Cretella Júnior, José. Direito administrativo do Brasil : poder de polícia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1961. v. 4. 368 p. |
| 1961. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.226.212
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2015. 255 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.226.12
A553i
|  | Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347
P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo (Atual.). Instituições de direito civil : direitos reais. Posse. Propriedade. Direitos reais de fruição. Garantia e aquisição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.4 22.ed. 395 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
342(73)
R696c
|  | Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
347.65
C357d
| | Cateb, Salomão de Araujo. Direito das sucessões . São Paulo: Editora Atlas, 2003. 441 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | PÚBLICA
(043)349:336.22:349.42
C172d
| | Camargo, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA . 2005. v. 1. 249 f., enc. |
| 2005. |
Situacao Material
|
|
| 28 | BBL-BH
347.234(81)
F825d
| | Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira. Desaproapriação : na doutrina, no direito brasileiro e na legislação. São Pualo: Editora Saraiva, 1973. 544 p. |
| 1973. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s
|  | Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Editora CanalEnergia, 2003. 255 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
(043)349:336.22:351.711
V393e
| | Vaz, José Otávio de Vianna. Derzi, Misabeu Abreu Machado. A efetivação da justiça tributária por meio de um sistema eficiente de pagamento por precatórios na Constituição de 1988 . 2006. 290 f., enc. |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 31 | BBL-BH
(043)349:336.226.212.2
C172i
| | Camargos, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural : uma abordagem jurídica. 2001. 272 f., enc. |
| 2001. |
Situacao Material
|
|
| 32 | BBL-BH
347.121.1
R586g
|  | Rios, Josué. Guia dos seus direitos . São Paulo: Editora Globo, 1999. 830 p. + [I]-VI p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
347.234
S237d
|  | Santos, Weliton Militão dos. Desapropriação, reforma agrária e meio ambiente : aspectos substanciais e procedimentos reflexos no direito penal. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2001. 639 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
340(81)
E561
|  | Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p . |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
340(81)
N244e
| | Nascimento, Carlos Valder do . Alves, Geraldo. Enciclopédia do direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v. 1. 505 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
347.234
L533d
| | Leite, Yara Muller. Da desapropriação : por necessidade pública, por utilidade pública, por interesse social. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S.A., 1967. 223 p. |
| 1967. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
347.234
F814m
| | França, Rubens Limongi. Manual Prático das desapropriações : doutrina, legislação e jurisprudência. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 630 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
347.234
C924c
| | Cretella Júnior , José. Comentários à lei da desapropriação : Constituição de 1988 e Leis Ordinárias. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991. 626 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
347.234
D441
| | Velloso, Wagner Rodrigues (Org.). Desapropriação : por utilidade pública, por interesse social. Belo Horizonte: Editora Lemi, 1976. 72 p. |
| 1976. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
347.234
S168d
|  | Salles, José Carlos de Moraes. A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980. 870 p. |
| 1980. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
342(81)
V441t
| | Velloso, Carlos Mário da Silva. Temas de Direito Público . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. 552 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349.42
B823c
| | Brasil. Ministério da Justiça. Fundação Petrônio Portella. Santos, Arthur Pio dos . Curso de direito agrário : desapropriação e direito agrário. Brasília: Fundação Petrônio Portella, 1982. v. 3. 132 p. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349.42
A473m
| | Alvarenga, Octavio Mello. Manual de Direito Agrário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1985. 404 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349.41
S618d
| | Siqueira, Aluízio Cândido de. Direito e Legislação de Terras . São Paulo: Editora Saraiva, 1980. 452 p. |
| 1980. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
346:336.748
L732c
| | Lima, Paulo B. de Araujo. A correção monetária sob perspectiva jurídica . Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1972. 144 p. |
| 1972. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
347:342.4(81)
T231c
| | Tavares, José de Farias. O Código Civil e a Nova Constituição . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 186 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
347
M775c
| | Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil : direito das coisas. São Paulo: Editora Saraiva, 1963. v.3 5.ed. 419 p. |
| 1963. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
347.242
M514d
| | Meirelles, Hely Lopes. Direito de construir . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1979. 530 p. |
| 1979. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
347.94
B981p
| | Bussada, Wilson. Prova no cível : interpretada pelo tribunais. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda, 1978. 221 p. |
| 1978. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
342.9
C376c
| | Cavalcanti, Themistocles Brandão. Curso de direito administrativo . São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1961. 543 p. |
| 1961. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [DESAPROPRIACAO] realizada com sucesso, sendo 55 registro(s) recuperado(s). |
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