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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001771)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.65 C357d 3. ed
Autoria - Pessoal :	Cateb, Salomão de Araujo.
Título:	Direito das sucessões / Salomão de Araujo Cateb .
Imprenta:	São Paulo: Editora Atlas, 2003
Paginação:	441 p
Edição:	3. ed
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Da Sucessão em geral Noção ideológica de Sucessão Sucessão a título singular e a título universal Sucessão legítima e testamentária Liberdade de testar Nomenclaturas Pressuposto da Sucessão Capacidade para suceder Abertura e transmissão da herança Abertura da Sucessão Droit de saisine Delação Lugar em que se abre a Sucessão Posse da herança Universalidade e indivisibilidade Cessão de direito hereditário Nomeação do inventariante Funções do inventariante Aceitação e renúncia da herança Aceitação da herança Aceitação expressa e tácita Benefício de inventário Aceitação pura e simples Direito do credor Aceitação definitiva Renúncia Efeitos da renúncia Herança jacente Processo de arrecadação Apuração judicial Editais Habilitação de herdeiros Alienação de bens Vacância Efeitos da vacância Da capacidade para suceder e da indignidade Momento da capacidade Incapacidade Indignidade Indignidade e deserdação Efeitos da exclusão Previsão legal reabilitação Sentença declaratória Efeitos da ação de indignidade Da ordem da Sucessão Hereditária Sucessão legítima Classes Grau Título de herdeiro Primeiras regras Ordem de chamamento Os descendentes Os ascendentes O cônjuge Direito real de habitação do cônjuge Usufruto vidual Companheiros Colaterais poder público Do direito de representação Requisitos Exceção Estirpe Exemplos práticos Herdeiros necessários Porção disponível Legítima Cálculo da metade Exclusão de herdeiros Conversão da legítima Incomunicabilidade da legítima Conversão do ônus Testamento Direito pátrio Leis reguladoras Capacidade para fazer testamento Incapacidades de testar Conteúdo do testamento Das formas ordinárias do testamento Testamento conjuntivo Testamento público Língua nacional Testamento cerrado Testamento particular Testemunhas testamentárias Codicilo Idéia geral Revogação Falta de técnica Das formas especiais de testamentos Testamento marítimo e testamento aeronáutico Formas Validade Testamento militar Testamento nuncupativo Caducidade Disposições testamentárias Nomeação de herdeiro ou legatário Liberdade de agir Nomeação pura e simples Nomeação sob condição Condição suspensiva e resolutiva Nomeação para certo fim ou modo Nomeação por certo motivo Nomeação a termo Interpretação das disposições testamentárias Nulidade da disposição Disposição em favor dos pobres Erro da pessoa Nomeação em conjunto Remanescente Quinhões Prazo de argüição de anulação Cláusula de inalienabilidade Momento da instituição Indisponibilidade e desapropriação Incomunicabilidade e impenhorabilidade Sub-rogação Legados Pré-legado Efeitos dos legados e seu pagamento Caducidade dos legados Direito de acrescre entre herdeiros e legatários Da capacidade para adquirir por testamento Redução das disposições testamentárias Das substituições Deserdação Revogação e rompimento dos testamentos Testamenteiro Petição de herança Inventário Sonegados Colações Pagamento das dívidas Partilha Nulidade e anulação da partilha Arrolamento Garantia de quinhões hereditários Sobrepartilha Legislação Jurisprudência
Descritores:	SUCESSÃO
Tombo(s):	001788
SCH00001771

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