Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00003367) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 340.143 M533 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Almeida, Fernando Dias Menezes de.. |
| Título: | Memória jurisprudencial: Ministro Victor Nunes / Almeida, Fernando Dias Menezes de. . |
| Imprenta: | Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006 |
| Paginação: | 539 p |
| Série/Coleção: | Série memória jurisprudencial |
| ISBN: | 85-61435-01-1 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; índice numérico: p. 539 |
| Sumário: | 1. Temas de direito constitucional 1.1 Função do Supremo Tribunal Federal 1.2 Controle de constitucionalidade 1.3 Federalismo 1.4 Direitos fundamentais1.5 Poder legislativo 1.6 Regime de 1964 2. Temas de direito administrativo 2.1 Autarquias 2.2 Atos administrativos 2.3 Concessão 2.4 Desapropriação e bens públicos. |
| Descritores: | ACÓRDÃO DIREITO CONSTITUCIONAL JURISPRUDÊNCIA MINISTRO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF BRASIL |
| Tombo(s): | 003783 |
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