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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001876)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 P436i v.v.4 22.ed
Autoria - Pessoal :	Pereira, Caio Mário da Silva.
Autoria Sec - Pessoal:	Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo (Atual.).
Título:	Instituições de direito civil: direitos reais. Posse. Propriedade. Direitos reais de fruição. Garantia e aquisição / Caio Mário da Silva Pereira, atualizado por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014
Paginação:	395 p
Volume:	v.4 22.ed
ISBN:	978-85-309-5207-5
Notas gerais :	Edição revista e atualizada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Conteúdo: v. 1 - Introdução ao direito civil; teoria geral de direito civil 27. ed. 2014; v. 2 - Teoria geral de obrigações 26. ed. 2014; v. 3 - Contratos 18 ed. 2014; v. 4 - Direitos reais 22 ed. 2014; v. 5 - Direito de família 22. ed. 2014; v. 6 - Direito das sucessões 21. ed. 2014
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. [VII]-X; índice alfabético-remissivo: p. [387]-395
Sumário:	Parte Primeira: A POSSE 284. Conceito da posse 285. Teorias sobre a posse 286. Natureza jurídica da posse 287. Classificação da posse 288. Composse 289. Fundamento da tutela possessória Capítulo LXV - Aquisição e perda da posse 290. Aquisição da posse em geral 291. Aquisição originária da posse 292. Aquisição derivada 293. Perda da posse das coisas 294. Perda da posse dos direitos Capítulo LXVI - Efeitos da posse 295. Efeitos da posse em geral 296. Ações possessórias 297. Indenizar ao possuidor Parte Segunda: A PROPRIEDADE Capítulo LXVII - Propriedade em geral 298. Sociologia da propriedade 299. Conceito e elementos da propriedade: seu objeto 299-A. Propriedade resolúvel 300. Extensão do direito de propriedade 301.-A. Propriedade urbana 301-B. Bens da União 301-C. Bens dos Estados Capítulo LXVIII - Aquisição da propriedade imóvel 302. Aquisição da propriedade em geral 303. Registro 304. Acessão Capítulo LXIX - Usucapião 305. Aquisição por usucapião em geral 306. Usucapião extraordinária 307. Usucapião especial 308.A. Usucapião especialíssima 308-B. Política agrícola e fundiária Capítulo LXX - Aquisição da propriedade móvel 309. Ocupação 309-A. Descoberta 310. Especificação 311. Confusão, comissão, adjunção 312. Usucapião 313. Tradição Capítulo LXXI - Condomínio 314. Conceito de condomínio 315. Direitos e deveres dos condôminos no condomínio voluntário 316. Administração do condomínio voluntário 317. Extinção do condomínio voluntário 318. Condomínio necessário 319. Condomínio edilício 319-A. Direitos e deveres dos condôminos no condomínio edilício 319-B Administração do condomínio edilício 319-C. Extinção do condomínio edilício Capítulo LXXII - Direitos da vizinhança 320. Relações de vizinhança 321. Uso anormal da propriedade 322. Árvores limítrofes 323. Passagem forçada 324. Passagem de cabos e tubulações 325. Águas 326. Limites entre prédios e direito de tapagem 326-A Direito de construir Capítulo LXXIII - Perda da propriedade 327. Alienação. Renúncia. Abandono 328. Perecimento do objeto 329. Usucapião 330. Desapropriação Capítulo LXXIII-A - Direito de superfície 330-A Origem. Posição nas legislações estrangeiras e no direito pátrio 330-B. Conceito. Características 330-C Transferência do direito de superfície 330-D. Extinção do direito de superfície 330-E. Direito de superfície e pessoa jurídica de direito público Parte Terceira: DIREITOS REAIS LIMITADOS DE GOZO OU FRUIÇÃO Capítulo LXXIV - Enfiteuse 331. Conceito e história 332. Direitos e deveres do enfiteuta 333. Direitos e deveres do senhorio direto 334. Extinção de enfiteuse 335. Terras públicas 335-A. A Constituição de 1988 Capítulo LXXV - Servidões 336. Conceito. Classificação. Caracteres 337. Constituição das servidões 338. Direitos e deveres 339. Extinção das servidões Capítulo LXXVI - Usufruto. Uso. Habitação 340. Noções gerais 341. Direitos do usufrutuário 342. Deveres do usufrutuário 343. Extinção do usufruto 344. Uso e habitação Capítulo LXXVII - Renda constituída sobre imóvel 345. Renda vinculada a imóvel Parte Quarta: DIREITOS REAIS LIMITADOS DE GARANTIA Capítulo LXVIII - Direitos reais de garantia em geral 346. Noções gerais: garantia pessoal e real. Requisitos 347. Efeitos: privilégio. Excussão. Indivisibilidade 348. Cláusula comissória 349. Vencimento: normal e antecipado Capítulo LXXIX - Penhor 350. Noções gerais. Elementos do penhor 351. Efeitos do penhor 352. Penhor legal 353. Penhor rural 354. Penhor industrial e mercantil 354-A Penhor de veículos 354-B. Penhor de direitos e títulos de crédito 355. Extinção do penhor Capítulo LXXX - Hipoteca e anticrese 356. Noções gerais. Caracteres jurídicos da hipoteca 357. Requisitos objetivo e subjetivo da hipoteca 358. Requisito formal. Título. Especialização. Inscrição 359. Efeitos da hipoteca 360. Remição hipotecária 361. Hipoteca legal e hipoteca judicial 362. Extinção da hipoteca 363. Cancelamento da inscrição hipotecária 364. Anticrese Capítulo LXXX-A - Propriedade fiduciária 364-A. Generalidades sobre negócio fiduciário 364-B. Conceito, requisitos e extensão da propriedade fiduciária 364-C. Obrigações do alienante e do adquirente 364-D. Execução do contrato Parte Quinta: DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO Capítulo LXXXI - Promessa irrevogável de venda 365. Contrato preliminar e direito real 366. Requisitos do direito real de promessa de venda 367. Efeitos 367-A. Loteamentos##
Descritores:	DIREITO CIVIL BRASIL
Tombo(s):	003196
SCH00001876

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