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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001205)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.234 S237d
Autoria - Pessoal :	Santos, Weliton Militão dos.
Título:	Desapropriação, reforma agrária e meio ambiente: aspectos substanciais e procedimentos reflexos no direito penal / Weliton Militão dos Santos.
Imprenta:	Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2001
Paginação:	639 p
ISBN:	85-87054-49-X
Notas de conteúdo:	Inclui abreviaturas, siglas e acrografias: p. 25-30; bibliografia: p. 505-517; anexos: p. 519-639
Sumário:	Desapropriação conceito Fontes históricas desapropriação no Brasil Conflitos descomunais Terra produtiva iminência de invasão movimentação de tropas O estado de minas e a desapropriação da fazenda produtiva Desapropriação de imóvel rural Respeito ao direito brasileiro Desapropriação no direito posto e no direito sumulado Reforma agrária Distribuição de terras - Prisma prático Aspecto substancial Desapropriação por interesse social em juízo Aspectos do procedimento - Leis Complementares 76/93 e 88/96 Indenização Técnicas modernas nos procedimentos preliminares Reforma agrária no terceiro milênio
Descritores:	DESAPROPRIAÇÃO REFORMA AGRÁRIA MEIO AMBIENTE BRASIL
Tombo(s):	001215
SCH00001205

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