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BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
C754e

Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p..

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
Q14

Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332m

Paulsen, Leandro. Manual das certidões negativas de débito . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 127 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
L847p

Londe, Carlos Rogério de Oliveira. O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa prévia à execução fiscal . Salvador: JusPodivm, 2017. 207 p.

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
342.9
C837p

Costa, Nelson Nery. Processo administrativo e suas espécies . Rio de Janeiro: Forense, 2003. 276 p.

2003.

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LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
N945

Souza Júnior, Antonio Carlos F.; Cunha, Leonardo Carneiro da (Coord.). Novo CPC e o processo tributário . São Paulo: FocoFiscal, 2015. 359 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P969

Neder, Marcos Vinicius; De Santi, Eurico Marcos Diniz; Ferragut, Maria Rita (coord.). A prova no processo tributário . São Paulo: Dialética. 2010. 527 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.3
C418

Machado, Hugo de Brito (coord.). Certidões negativas e direitos fundamentais do contribuinte . São Paulo: Dialética. 2007. 687 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
347.23
C436d

Chalhub, Melhim Namem. Da incorporação imobiliária . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
B522a

Bernardes, Flávio Couto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O aspecto procedimental como elemento da norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivo . 2006. 381 f., enc. espiral.

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C837p

Costa, Letícia Domingues. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A participação dos responsáveis no processo administrativo fiscal como condição de exequibilidade da Certidão de Dívida Ativa . 2006. 106 f., enc. .

2006.

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BBL-BH
340(04)
O618

Diamantino Advogados Associados. Opinião : Diamantino Advogados Associados. Uberaba: [s.n.], [2011]. v. 3. 125 p.

[2011].

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LIVRO

BBL-BH
(038)349:336.22
W324c

Watanabe, Ippo. Pigatti Júnior, Luiz. Dicionário de decisões tributárias Federais . São Paulo: Editora Oliveira Mendes, 1998. 1124 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2007. v. 11. 398 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
349.3(81)
D541c

Dias, Eduardo Rocha. Macêdo, José Leandro Monteiro. Curso de direito previdenciário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 717 p.

2010.

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LIVRO

BBL-BH
347.9(81)(094.4)
N518r

Neves, Daniel Amorim Assumpção. Ramos, Glauco Gumerato. Freire, Rodrigo da Cunha Lima. Mazzei, Rodrigo. Reforma do CPC2 : leis 11.382, 2006 e 11.341, 2006. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. 654 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2(81)
P896c

Prado, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002 2.ed. v. 4. 860 p.

2002 2.ed.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.)##. Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 3. 414 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.72
A447e

Almeida, Amador Paes de . Execução de bens dos sócios : obrigações mercantis, tributárias, trabalhistas; da desconsideração da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência). São Paulo: Saraiva, 2001. 256 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C722

Colóquio Internacional de Direito Tributário (7. : São Paulo: 2005). Tavolaro, Agostinho Toffoli. Martins, Ives gandra da silva (Coord.). Altamirano, Alejandro C. (Coord.). Colóquio Internacional de Direito Tributário . São Paulo: Editora Thomson IOB, 2005. 255 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.732
C732

Cretella Neto, José (Coord.). Castro Filho, Francisco Gastão Luppi de. Costa, Nelson Nery. Souza, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa : Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional, de 28 de maio 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 407 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 1. 521 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
S618c

Siqueira, Natércia Sampaio . Crédito tributário : Constituição e exigências administrativas. Belo Horizonte: Mandamentos Editora , 2004. 392 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A447p

Almeida, Luciana Murta de. Botelho, Werter. Processo administrativo tributário . 2003. 70 f., enc. espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
P314l

Patrus, Lúcia Helena Martini. Santiago, Igor Mauler. Limites da exeção de pré executividade em matéria tributária . 2004. 67 f., enc. espiral##.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
F383d

Ferreira Sobrinho, José Wilson. Direito tributário : temas pontuais. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 182 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(079)
A135d

Silva, Marcelo Abdala da. Direito tributário didático . Belo Horizonte: Editora Inédita, 1996. 367 p.

1996.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.9)
W324c

Watanabe, Ippo. Pigatti Júnior, Luiz. Coletânea de decisões tributárias federais . São Paulo: Editora Saraiva, 1993. 456 p.

1993.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
P116t

Pacheco, José da Silva. Tratado das execuções : execução fiscal(de acordo com o novo código de Processo Civil e com as últimas leis em vigor). São Paulo: Saraiva, 1976. 331 p.

1976.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
P116c

Pacheco, José da Silva. Comentários à Nova lei de Execução Fiscal : (Lei n. 6.830, de 22-9-1980). São Paulo: Editora Saraiva, 1981. 203 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
S586t

Silva, Antônio Carlos Costa e. Teoria e prática do processo executivo fiscal : comentários sistemáticos à Lei nº 6.830 de 22 de setembro de 1980. Rio de Janeiro: Aide Editora e Comércio de Livros, [19-?]. 769 p.

[19-?].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
F449p

Fida, Orlando . Prática e jurisprudência do executivo fiscal . São Paulo: Editora Juriscredi, 1971. 400 p.

1971.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
C355p

Castro Filho, José Olympio de. Pratica forense : conforme o novo código de processo civil; Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1975. v.2 1.ed. 402 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952:336.2
C198e

Campos, Ronaldo Cunha. Execução fiscal e embargos do devedor . Rio de Janeiro: Forense, 1978. 302 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.94
B981p

Bussada, Wilson. Prova no cível : interpretada pelo tribunais. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda, 1978. 221 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
C355p

Castro Filho, José Olympio de. Prática Forense . Rio de Janeiro: Editora Forense, [s.d.]. v. 1. 483 p.

[s.d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
T727c

Tourinho Neto, Fernando da Costa . Comunicação em artigos jurídicos . Brasília: [s. n.], 1998. 158 p.

1998.

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LIVRO

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