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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001171)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 F383d 1. ed
Autoria - Pessoal :	Ferreira Sobrinho, José Wilson.
Título:	Direito tributário: temas pontuais / José Wilson Ferreira Sobrinho .
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001
Paginação:	182 p
Edição:	1. ed
ISBN:	85-309-1127-X
Notas de conteúdo:	Inclui abreviaturas e siglas usadas: p. IX; anexo com Emenda Constitucional: p. 167-175; índice sistemático: p. 181-182
Sumário:	Sobre a incidência de norma jurídico tributária Prejuízo fiscal Lei 8981/95 Sobre abuso do direito no planejamento tributário Sobre a possibilidade de alteração tarifária Questões tributárias Crimes contra a ordem tributária A contribuição previdênciária da LC 84/96 Sobre a consulta tributária uma decisão do STF Perfil tributário do provedor na internet Sobre a tributação dos proventos Sobre o salário educação Imunidade tributária e as aplicações financeiras de renda fixa ou variável Empresas prestadoras de serviço e o finsocial Compensação e obtenção de certidão negativa de débito Utilização de títulos da dívida agrária no campo tributário Correção nometária de créditos do ICMS Tributação do ouro como ativo financeiro Dedutibilidade da contribuição social sobre o lucro líquido Lei 9316/96 Emenda Constitucional 17/97 defeito jurídico relativamente ao PIS IOF e a abertura de contrato de crédito Tributação sobre a venda de apartamentos Transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais para o tesouro nacional Assepsia contábil dos depósitos judiciais Emenda constitucional 20/98 Lei 9718/98 Emenda Constitucional 21 e CPMF Contribuição previdenciária exercentes de Mandato Eletivo Federal, Estadual e Municipal. Lei 9.506 de 1997
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001180
SCH00001171

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