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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000365)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.952:336.2 P116t
Autoria - Pessoal :	Pacheco, José da Silva.
Título:	Tratado das execuções: execução fiscal(de acordo com o novo código de Processo Civil e com as últimas leis em vigor) / José da Silva Pacheco.
Imprenta:	São Paulo: Saraiva, 1976
Paginação:	331 p
Notas gerais :	Edição numerada, rubricada pelo Autor
Sumário:	Direito sobre o processo de execução fiscal Disposições gerais Direito financeiro tributário fiscal e processo execução fiscal Da função jurisdicional do Estado Do poder judiciário no Brasil Da Justiça Federal e Estadual Da organização judiciária no Brasil Supremo Tribunal Federal Tribunais federais de recursos Da Justiça Federal Secretarias Regiões judiciárias Conselho da Justiça Federal Da competência da Justiça Federal Da cobrança Da cobrança amigável ou administrativa Da cobrança judicial Da cobrança judicial em todo o território nacional Título executivo Dívida ativa Dívida ativa da fazenda Crédito fiscal Generalidades Dos créditos fiscais ou equiparados Créditos derivados de contratos Dívida ativa do instituto de previdência social Da certidão da dívida Do pedido Das partes Do procedimento da execução fiscal Da primeira fase do processo de execução fiscal Da citação Do arresto Da penhora Da intimação da penhora Fase eventual Da suspensão e do encerramento eventual Fase intermidiária da expropriação Da avaliação Da arrematação Da adjudicação Da remição Do auto de arrematação e adjudicação Pagamento do preço da arrematação e sua falta Da carta de arrematação adjudicação e remição Fase final de encerramento da execução Do encerramento do processo e a solução da dívida Solução concursal mediante concurso indidental de preferencia Do encerramento da execução Da extinção e suspensão do processo Das custas Dos recursos na execução fiscal e seus incidentes Do recurso ex officio Embargos à execução fiscal parte incidental Embargos à execução fiscal Embargos do executado Do procedimento dos embargos à execução Da sentença Embargos de terceiro Natureza e história Procedimento dos embargos de terceiro Casos de embargos de terceiro Notas finais e jurisprudeência sobre execução e embargos à execução
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PROCESSO TRIBUTÁRIO EXECUÇÃO FISCAL AÇÃO EXECUTIVA FISCAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	000369
SCH00000365

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