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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002008)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	343.2(81) P896c v.v. 4
Autoria - Pessoal :	Prado, Luiz Regis.
Título:	Curso de direito penal brasileiro / Luiz Regis Prado.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002 2.ed
Paginação:	860 p
Volume:	v. 4
ISBN:	85-203-2299-9
Notas gerais :	Parte especial, arts. 289 a 359-H; Edição revista, atualizada e ampliada
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [39]-42; índice alfabético remissivo: p. [837]-860
Sumário:	Parte I - Crimes contra a fé pública I - Crimes contra a fé pública 1. Moeda falsa p. 46 2. Crimes assimilados ao de moeda falsa p. 80 3. Petrechos para falsificação de moeda p. 89 4. Emissão de título ao portador sem permissão legal p. 97 II - Falsidade de títulos e outros papéis públicos 1. Falsificação de papéis públicos p. 107 2. Petrechos de falsificação p. 128 III - Falsidade documental 1. Falsificação de selo ou sinal público p. 138 2. Falsificação de documento público p. 173 3. Falsificação de documento particular p. 190 4. Falsidade ideológica p. 198 5. Falso reconhecimento de firma ou letra p. 212 6. Certidão ou atestado ideologicamente falso e falsidade material de atestado ou certidão p. 220 7. Falsidade de atestado médico p. 233 8. Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica p. 242 9. Uso de documento falso p. 251 10. Supressão de documento p. 260 IV - Outras falsidades 1. Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins p. 207 2. Falsa identidade p. 278 3. Uso de documento de identidade alheio p. 285 4. Fraude de lei sobre estrangeiro p. 292 5. Falsidade em prejuízo de nacionalização de sociedade p. 303 6. Adultério de sinal identificador de veículo automotor p. 309 Parte II - Crimes contra a administração pública I - Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral 1. Peculato p. 235 2. Peculato mediante erro de outrem p. 347 3. Inserção de dados falsos em sistema de informações p. 352 4. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações p. 359 5. Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento p. 364 6. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas p. 370 7. Concussão e excesso de exação p. 376 8. Corrupção passiva p. 392 9. Facilitação de contrabando ou descaminho p. 410 10. Prevaricação p. 414 11. Condescendência criminosa p. 424 12. Advocacia administrativa p. 430 13. Violência arbitrária p. 437 14. Abandono de função p. 441 15. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado p. 448 16. Violação de sigilo funcional p. 456 17. Violação do sigilo de proposta de concorrência p. 467 18. Funcionário público p. 471 II - Crimes praticados por particular contra a administração em geral 1. Usurpação de função pública p. 482 2. Resistência p. 489 3. Desobediência p. 498 4. Desacato p. 504 5. Tráfico de influência p. 513 6. Corrupção ativa p. 520 7. Contrabando ou descaminho p. 529 8. Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência p. 545 9. Inutilização de edital ou de sinal p. 549 10. Subtração ou inutilização de livro ou documento p. 555 11. Sonegação de contribuição previdenciária p. 561 II-A - Crimes praticados por particular contra a administração estrangeira 1. Corrupção ativa em transação comercial internacional p. 577 2. Tráfico de influência em transação comercial internacional p. 591 III - Crimes contra a administração da justiça 1. Reingresso de estrangeiro expulso p. 599 2. Denunciação caluniosa p. 607 3. Comunicação falsa de crime ou de contravenção p. 622 4. Auto-acusação falsa p. 629 5. Falso testemunho ou falsa perícia p. 636 6. Corrupção ativa de testemunha ou perito p. 656 7. Coação no curso do processo p. 665 8. Exercício arbitrário das próprias razões p. 673 9. Subtração, supressão ou dano de coisa própria em poder de terceiro p. 684 10. Fraude processual p. 690 11. Favorecimento pessoal p. 698 12. Favorecimento real p. 710 13. Exercício arbitrário ou abuso de poder p. 717 14. Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança p. 727 15. Evasão mediante violência contra a pessoa p. 737 16. Arrebatamento de preso p. 744 17. Motim de presos p. 749 18. Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação p. 755 19. Sonegação de papel ou objeto de valor probatório p. 763 20. Exploração de prestígio p. 769 21. Violência ou fraude em arrematação judicial p. 776 22. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito p. 781 IV - Crimes contra as finanças públicas 1. Contratação de operação de crédito p. 787 2. Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar p. 797 3. Assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura p. 803 4. Ordenação de despesa não autorizada p. 809 5. Prestação de garantia graciosa p. 813 6. Não cancelamento de restos a pagar p. 819 7. Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura p. 825 8. Oferta pública ou colocação de títulos no mercado p. 831
Descritores:	DIREITO PENAL BRASIL
Tombo(s):	003117
SCH00002008

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