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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000097)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34(81) T727c
Autoria - Pessoal :	Tourinho Neto, Fernando da Costa .
Título:	Comunicação em artigos jurídicos / Fernando da Costa Tourinho Neto.
Imprenta:	Brasília: [s. n.], 1998
Paginação:	158 p
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Caráter privado dos órgãos fiscalizadores das profissões Uma simples inovação Crimes de trânsito têm normas gerais específicas Notas sobre os crimes de trânsito Medida cautelar, certidão negativa de débito tributário contra-cautela Improbidade administiva - hipóteses legais possibilidade de punição sobre a culpa O Ministério Público é um parquet? Redução incentivos fiscais na Zona Franca Manaus - insconstitucionalidade Caiu no vazio a Súmula 608 do STF face art. 88 da Lei 9.099/95? Plano real Mandado de Segurança coletivo na tutela direitos difusos, coletivos, individuais A reforma do judiciário Magistratura: a verdade O poder cautelar do juiz da execução penal Doação presumida de órgãos: inconstitucionalidade Algumas considerações acerca do salário-educação Salário - educação Multa criminal : art. 51 do Código Penal O processo judicial e a realidade brasileira
Descritores:	DIREITO ARTIGO JURÍDICO BRASIL
Tombo(s):	001879
SCH00000097

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