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Material Detalhes (SCH00002151)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.9(81)(094.4)
N518r

Autoria - Pessoal : Neves, Daniel Amorim Assumpção.
Autoria Sec - Pessoal: Ramos, Glauco Gumerato; Freire, Rodrigo da Cunha Lima; Mazzei, Rodrigo.
Título: Reforma do CPC2: leis 11.382, 2006 e 11.341, 2006 / Daniel Amorim Assumpção Neves et al; prefácio de Fredie Didier Jr. .
Imprenta: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007
Paginação: 654 p
ISBN: 978-85-203-3052-4
 
Notas gerais : Edição atualizada até março 2007
Notas de conteúdo: Conteúdo; Execução de título extrajudiciais: execução definitiva e provisória; reponsabilidade patrimonial secundária; certidão de ajuizamento da execução; hipóteses de nulidade absoluta da execução; obrigação de fazer realizar por terceiro à causa do executado; novo perfil dos embargos; mecanismos de exportação patrimonial do excecutado; bens impenhoráveis; ordem da penhora; penhora de dinheiro; Dissídio jurisprudencial e internet; Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 639-654
Sumário: Dissídio jurisprudencial e internet
Alterações que não se limitam à execução
Do inadimplemento do devedor
Dos títulos executivos extrajudiciais
Título executivo e a obrigação certa, líquida e exigível
Execução definitiva e provisória do título executivo e extrajudicial
Responsabilidade patrimonial secundária
Dever processual do executado de informar quais são os bens sujeitos à execução
Instrução da petição inicial
Certidão de ajuizamento e execução
Hipóteses de nulidade absoluta da execução
Obrigação de fazer realizada por terceiro à custa do executado
Direito de preferência do exeqüente na realização da obrigação de fazer
Mecanismos de exportação patrimonial do executado
Bens absolutamente impenhoráveis
Bens relativamente impenhoráveis
Remição da execução
Início do processo de execução
Honorários advocatícios
Ordem de penhora
Penhora de dinheiro on line e de faturamento da empresa
Alienação de bem indivisível e do direito do cônjuge não devedor
Substituição da penhora
Decisão do pedido de substituição da penhora
Aspectos da penhora
Depósito dos bens penhorados
Substituição do bem penhorado por iniciativa do executado
Nomeação de avaliador com conhecimentos especializados
Laudo de Avaliação e auto penhora
Nova avaliação
Dispensa da avaliação
Atos antecedentes à expropriação
Adjudicação
Alienação por iniciativa particular
Alienação em hasta pública
Aspectos do edital de hasta pública
Hasta pública eletrônica
Arrematação
Impedimento subjetivo à arrematação
Auto de arrematação
Arrematação: finalização, desfazimento e efeitos da procedência dos embargos
Efeitos no não-pagamento do bem arrematado
Cientificação dos legalmente interessados no bem penhorado
Carta de arrematação
Leilão, leiloeiro e auto de leilão
Decisão do incidente de concorrência de credores
Decisão sobre concurso de preferências creditórias
Expropriação por usufruto executivo
Efeitos do usufruto em relação ao executado
Início da eficácia do usufruto executivo
Usufruto sobre quinhão de co-propriedade
Perícia para delimitar o usufruto executivo
Locação do bem objeto do usufruto
Novos contornos formais dos embargos - Dispensa de garantia da execução e da necessidade de instrução própria
Novos prazos para oposição dos embargos
Rejeição liminar dos embargos
O atual perfil do efeito suspensivo dos embargos
Cobranças e multas judiciais ou indenizações. Má-fé
Dinâmica processual dos embargos
Matérias que podem ser objeto dos embargos
Opção do executado em pagar parcelado
Novos contornos dos embargos
Suspensão da execução
 
Descritores: PROCESSO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEGISLAÇÃO
BRASIL

Tombo(s): 002272
 
SCH00002151


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