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| Material | Detalhes (SCH00002151) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.9(81)(094.4) N518r |
| Autoria - Pessoal : | Neves, Daniel Amorim Assumpção. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Ramos, Glauco Gumerato; Freire, Rodrigo da Cunha Lima; Mazzei, Rodrigo. |
| Título: | Reforma do CPC2: leis 11.382, 2006 e 11.341, 2006 / Daniel Amorim Assumpção Neves et al; prefácio de Fredie Didier Jr. . |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007 |
| Paginação: | 654 p |
| ISBN: | 978-85-203-3052-4 |
| Notas gerais : | Edição atualizada até março 2007 |
| Notas de conteúdo: | Conteúdo; Execução de título extrajudiciais: execução definitiva e provisória; reponsabilidade patrimonial secundária; certidão de ajuizamento da execução; hipóteses de nulidade absoluta da execução; obrigação de fazer realizar por terceiro à causa do executado; novo perfil dos embargos; mecanismos de exportação patrimonial do excecutado; bens impenhoráveis; ordem da penhora; penhora de dinheiro; Dissídio jurisprudencial e internet; Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 639-654 |
| Sumário: | Dissídio jurisprudencial e internet Alterações que não se limitam à execução Do inadimplemento do devedor Dos títulos executivos extrajudiciais Título executivo e a obrigação certa, líquida e exigível Execução definitiva e provisória do título executivo e extrajudicial Responsabilidade patrimonial secundária Dever processual do executado de informar quais são os bens sujeitos à execução Instrução da petição inicial Certidão de ajuizamento e execução Hipóteses de nulidade absoluta da execução Obrigação de fazer realizada por terceiro à custa do executado Direito de preferência do exeqüente na realização da obrigação de fazer Mecanismos de exportação patrimonial do executado Bens absolutamente impenhoráveis Bens relativamente impenhoráveis Remição da execução Início do processo de execução Honorários advocatícios Ordem de penhora Penhora de dinheiro on line e de faturamento da empresa Alienação de bem indivisível e do direito do cônjuge não devedor Substituição da penhora Decisão do pedido de substituição da penhora Aspectos da penhora Depósito dos bens penhorados Substituição do bem penhorado por iniciativa do executado Nomeação de avaliador com conhecimentos especializados Laudo de Avaliação e auto penhora Nova avaliação Dispensa da avaliação Atos antecedentes à expropriação Adjudicação Alienação por iniciativa particular Alienação em hasta pública Aspectos do edital de hasta pública Hasta pública eletrônica Arrematação Impedimento subjetivo à arrematação Auto de arrematação Arrematação: finalização, desfazimento e efeitos da procedência dos embargos Efeitos no não-pagamento do bem arrematado Cientificação dos legalmente interessados no bem penhorado Carta de arrematação Leilão, leiloeiro e auto de leilão Decisão do incidente de concorrência de credores Decisão sobre concurso de preferências creditórias Expropriação por usufruto executivo Efeitos do usufruto em relação ao executado Início da eficácia do usufruto executivo Usufruto sobre quinhão de co-propriedade Perícia para delimitar o usufruto executivo Locação do bem objeto do usufruto Novos contornos formais dos embargos - Dispensa de garantia da execução e da necessidade de instrução própria Novos prazos para oposição dos embargos Rejeição liminar dos embargos O atual perfil do efeito suspensivo dos embargos Cobranças e multas judiciais ou indenizações. Má-fé Dinâmica processual dos embargos Matérias que podem ser objeto dos embargos Opção do executado em pagar parcelado Novos contornos dos embargos Suspensão da execução |
| Descritores: | PROCESSO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEGISLAÇÃO BRASIL |
| Tombo(s): | 002272 |
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