| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.952:336.2
C754e
|  | Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p.. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Freire, André Borges Coelho de Miranda. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. São Paulo: v. 50. 245 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Memória jurisprudencial : Ministro Castro Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 445 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.95
R627s
|  | Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Schoueri, Luís Eduardo; Barreto, Paulo Ayres; Moreira, André Mendes (coord.). Tributação do consumo . Belo Horizonte: Arraes, 2021. 812 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.7
T728
|  | Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.226
P498c
|  | Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.226.33
G249i
|  | Gaspar, Antônio de Moraes Rêgo. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. 147 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
347.922
S729a
|  | Souza, Sylvio Capanema de. Da ação de despejo . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 446 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
342.924
F475c
|  | Figueiredo, Lucia Valle. O controle judicial dos atos administrativos e a súmula vinculante . Themis , 2000. 46 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.23
S288d
|  | Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.221.24
V432m
|  | Velano, Emília Maria. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei tributária . Curitiba: Juruá Editora, 2011. 184 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
342(81)
E828
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
347.9
J959
|  | Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
(043)349:336.22:342.4
D671i
| | Domingues, Nathália Daniel. Bernardes, Flávio Couto. Imunidade tributária recíproca : interpretação extensiva e a sua aplicação nos impostos indiretos. 2011. 1 v., enc. |
| 2011. |
Situacao Material
|
|
| 30 | BBL-BH
(043)349:336.225.6
C331p
| | Carvalho Júnior, Luiz Ernani de. Moreira, André Mendes. O pedido de restituição na esfera administrativa e a suspensão da prescrição para o ajuizamento de ação visando à repetição/compensação do crédito tributário . 2011. 34 f., enc. |
| 2011. |
Situacao Material
|
|
| 31 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c
| | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc. |
| 2009. |
Situacao Material
|
|
| 32 | BBL-BH
(043)349:336.225.611
F844d
| | Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc. |
| 2007. |
Situacao Material
|
|
| 33 | BBL-BH
347.99(81)(063)
C748a
| | CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 18., 1995, Belo Horizonte. Anais... . Belo Horizonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). 1995. v. 2. 636 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.22
M338i
|  | Marinho, Rodrigo César de Oliveira . Intervenção sobre o domínio econômico : a contribuição e seu perfil constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 370 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349.22
B863m
| | Brochard, Jean. Manuel du contrat de travail : devant le conseils de prud'hommes et la cour les conventions colectives. Paris: Librairie Dalloz, 1966. 75 p + 6 p. |
| 1966. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349.22
B863m
| | Brochard, Jean. Manuel du contrat de travail : devant le conseils de prud'hommes et la cour les conventions colectives. Paris: Librairie Dalloz, 1960. 475 p. |
| 1960. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349.2(81)
B695d
| | Bomfim, B. Calheiros. Santos, Silvério dos . Dicionário de decisões trabalhistas . Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas S.A., 1973. 460 p. |
| 1973. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349.2(81)(094.9)
M149t
| | Machado, Renato. Tribunal Superior do Trabalho. TST pleno : jurisprudência predominante. São Paulo: Editora LTr, 1975. v. 2. 111 p. |
| 1975. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349.2(81)(094.9)
M149a
| | Machado, Renato. Tribunal Superior do Trabalho. Acórdãos votos vencidos e despachos do TST . São Paulo: Editora LTr, 1976. 215 p. |
| 1976. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
342.4(81)
C758
|  | A Constituição consolidada : críticas e desafios. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008. 653 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349.2(81)
R969c
| | Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho : (com estudo introdutório sobre a nova lei sindical, de 9 de dezembro de 1976). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977. v.3 8.ed. 925 a 1429 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349.2(81)
R969c
| | Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho : (com estudo introdutório sobre a nova lei sindical, de 9 de dezembro de 1976). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977. v.2 8.ed. 441 a 918 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349.2(81)
R969c
| | Russomano, Mozart Victor . Comentários à consolidação das leis do trabalho : (com estudo introdutório sobre a nova lei sindical, de 9 de dezembro de 1976). Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1977. v.1 8.ed. 436 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349.2(81)
B695d
| | Bomfim, B. Calheiros. Santos, Silvério dos . Dicionário de decisões trabalhistas . Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1978. 507 p. |
| 1978. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.233
C764
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.). Contribuições para seguridade social . São Paulo: Quartier Latin, 2007. 767 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
342:336.22
S623
|  | Gomes, Marcus Lívio; Velloso, Andrei Pitten (Org.). Sistema constitucional tributário - Dos fundamentos teóricos dos hard cases tributários : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2014. 670 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
342(81)
S586c
|  | Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [TRIBUNAL DO TRABALHO] realizada com sucesso, sendo 86 registro(s) recuperado(s). |
|
|
|
|
|
|
InfoISIS - WEBSERVICE #56150
Developed by InfoISIS Ltda |