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BBL-BH
349.3
F981r

Fundão, Valeria Gaurink Dias. A revolução 4.0 e seus impactos nas contribuições previdenciárias : como as novas tecnologias e profissões estão afetando a redução nos valores das proteções sociais. Curitiba: Juruá. 2025. 215 p.

2025.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro; VELLOSO, Andrei Pitten. Contribuições : teoria geral, contribuições em espécie. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. 414 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C343d

Casás, José Osvaldo. Derechos y garantías constitucionales del contribuyente : a partir del principio de reserva de ley tributaria. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005. 1111 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Synergia, 2019. 749 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa (coord.). Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses. 2021. 711 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
T655c

Tomé, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social : à luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2006. 187 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Ferreira Neto, Arthur M.; Nichele, Rafael (coord.). Curso avançado de substituição tributária : modalidades e direitos do contribuinte à luz da atual jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2020. 470 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C758

Seefelder, Claudio; Campos, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados : sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 1152 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.721
S586c

Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da.. Consórcios de empresas : aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 302 P.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
H823d

Horvath Júnior, Miguel. Direito previdenciário . São Paulo: Quartier Latin, 2006. 543 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 2 . 641 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
J964

Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Paulsen, Leandro; Cardoso, Alessandro Mendes (Org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 253 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.3
I81

Isidoro, Ursulino dos Santos. O contribuinte brasileiro vítima do Fisco . São Paulo: Ícone Editora, 1999. 203 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C924c

Cretella Júnior, José. Comentários à Constituição de 1988 : arts. 170 a 232. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v.8 2.ed. p. [3945]-4585.

1993.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3(063)
C749a

CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO, 24., 2003, São Paulo. Anais... O fomento da previdência complementar como instrumento para a inclusão social . São Paulo: ABRAPP . 2003. 194 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 10., 2013, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário brasileiro e as relações internacionais . São Paulo: Noeses. 2013. 1160 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
M929l

Moura, Frederico Araújo Seabra de . Carvalho, Paulo de Barros. Lei complementar . 2007. 371 f., enc espiral.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.233
L892a

Loureiro, Hélio Arca Garridd. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aspectos gerais das contribuições sociais, natureza jurídica e limites constitucionais ao poder de tributar . 2003. 1 v., enc espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1342 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)347.7:336.226.33
G137l

Gaia, Patrícia Dantas. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Os limites da substituição tributária progressiva do ICMS para manifestação do princípio da preservação das empresas . 2010. 252 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
V617l

Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M539d

Mendonça, Otto Carvalho Pessoa de. A destinação e tredestinação do produto da arrecadação das contribuições sociais e interventivas . 2006. 209 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.3:342
C972d

Cunha, Lásaro Cândido da. Magalhães, José Luiz Quadros de. Da regulamentação estatal da assistência social à constitucionalização e crise da Previdência Social . 2004. 267 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
34.04:336.22
R375r

Reis, Antonio Carlos Nogueira. Reforma tributária : uma proposta de revisão do Sistema Tributário Nacional. Salvador: Nogueira Reis Advogados S/C Ltda, 1991. 52 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
B823c

Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
P957

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais relevantes . Porto Alegre: Lexmagister Editora, 2012. 550 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
35.08
N945

Novo regime jurídico dos servidores públicos civis da União : Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. São Paulo: Centro Integrado de Ensino, [1990]. 54 p.

[1990].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
A174p

Acesita. Estatuto : regulamento geral, regulamento do plano de benefícios. Belo Horizonte: [s.n.], 1998. 93 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
A174p

Acesita. Plano de seguridade Acesita : estatuto, regulamento básico e complementar do plano de benefícios. Timóteo - MG: [s.n.], [2000]. 101 p.

[2000].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
B823n

Brasil, Ministério da Previdência e Assistência Social. A nova previdência : perguntas & respostas. Brasília: MPS Ministério da Previdência Social, 2000. 112 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
159.9-057.19
N972v

Nunes, Carlos Ernani Palheta. Vamos, que já entardece! : preparação para a aposentadoria. Rio de Janeiro: ICSS - Instituto Cultural de Seguridade Social, 1994. 72 P.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332d

Paulsen, Leandro. Direito tributário : Constituição, código tributário e lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 1454 p .

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de renda pessoa jurídica 2001 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 2001. 416 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

A Constituição consolidada : críticas e desafios. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008. 653 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
D291

Carvalho, Aurora Tomazini de (Coord.). Decadência e prescrição em direito tributário . São Paulo: MP Editora, 2010. 351 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3(81)
M324n

Marensi, Voltaire. A nova lei da previdência complementar comentada . Porto Alegre: Síntese Editora , 2001. 123 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : os cidadãos na carta cidadã: ordem social. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 5. 592 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3(81)
D541c

Dias, Eduardo Rocha. Macêdo, José Leandro Monteiro. Curso de direito previdenciário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 717 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [SEGURIDADE] realizada com sucesso, sendo 122 registro(s) recuperado(s).

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