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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002932)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.225.3 I81
Autoria - Pessoal :	Isidoro, Ursulino dos Santos.
Título:	O contribuinte brasileiro vítima do Fisco / Isidoro, Ursulino dos Santos.
Imprenta:	São Paulo: Ícone Editora, 1999
Paginação:	203 p
ISBN:	85-274-0582-2
Sumário:	Capítulo I - Apresentação p. 17 Capítulo II - Do Finsocial p. 23 Do cálculo p. 24 O Finsocial e as prestadoras de serviços p. 25 Capítulo III - Da COFINS p. 27 Capítulo IV - Do PIS p. 39 Capítulo V - Do ICMS p. 43 Capítulo VI - Do IPI p. 47 Capítulo VII - Inconstitucionalidade do IPMF e do CPMF p. 57 Capítulo VIII - Dos fiscais e da fiscalização p. 59 Capítulo IX - Contribuições previdenciárias p. 63 Capítulo X - Das violências praticadas pelos órgãos do Estado p. 65 Capítulo XI - Das certidões negativas de débito p. 67 Capítulo XII - Dos empresários, as vítimas p. 69 Capítulo XIII - Reforma tributária p. 71 Capítulo XIV - Dívida da União p. 73 Capítulo XV - Das prestadoras de serviço p. 75 Capítulo XVI - Compensação da contribuição para a seguridade social - COFINS recolhida a maior, considerando-se a alíquota de 0,5 por cento com a própria COFINS p. 81 Capítulo XVII - Compensação, da contribuição para a seguridade social COFINS, como crédito pago a maior, com a mesma contribuição p. 89
Descritores:	ABUSO DE PODER IMPOSTOS POLÍTICA FISCAL TRIBUTAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	003176
SCH00002932

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