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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002670)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34.04:336.22 R375r
Autoria - Pessoal :	Reis, Antonio Carlos Nogueira.
Título:	Reforma tributária: uma proposta de revisão do Sistema Tributário Nacional / Reis, Antonio Carlos Nogueira.
Imprenta:	Salvador: Nogueira Reis Advogados S/C Ltda, 1991
Paginação:	52 p
Sumário:	Proposta de revisão do sistema tributário nacional O imposto sobre o comércio exterior O imposto sobre a renda O imposto sobre operações financieras O imposto territorial rural A contribuição para a seguridade social O imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana A contribuição de melhoria As taxas Considerações sobre o 'imposto único' Considerações finais Proposta de Emenda Constitucional Capítulo 1 - Do sistema tributário nacional Dos princípios gerais e da competência tributária Do imposto sobre o comércio exterior Do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza Do imposto sobre a propriedade territorial rural Do imposto sobre operações financeiras, de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários Do imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços Do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Das taxas Da contribuição de melhoria Da contribuição para a Seguridade Social Da repartição das receitas tributárias
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	002893
SCH00002670

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