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Consulta [NORMA ANTIELISIVA] realizada com sucesso, sendo 37 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
D741

Paula, José Arnaldo Godoy Costa de. Doutrina Tributária - A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura . São Paulo: IBDT. 2024. v. 60. 382 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
34
D598

Feital, Tiago Álvares; Paixão, Luciana Mundim de Mattos; Diniz, Erika Morreale (org.). . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. 291 p.
2022.

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3BBL-BH
349:336.22
D741

Lima, Daniel Serra. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: IBDT, 2023. v. 52. 288 p.
2023.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.226.33
O482i

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p.
2021 .

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5BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.
2016.

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6BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.
2015.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do código tributário nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 1. 634 p.
2017.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.225
P712

Machado, Hugo de Brito (Coord.). Planejamento tributário . São Paulo: Malheiros ICET, 2016. 686 p.
2016.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
A267

Maneira, Eduardo; Santiago, Igor Mauler (Coord.). Lima, Daniel Serra; Fonseca, Fernando Daniel de M. (Org.). O ágio no direito tributário e societário : questões atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 479 p.
2015.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.225
P712

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). O planejamento tributário e a Lei Complementar 104 . São Paulo: Dialética. 2001. 319 p.
2001.

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LIVRO
11BBL-BH
(043)349:336.225
F683a

Fontes, Juliana Frederico. Derzi, Misabel Abreu Machado. Análise da inserção de norma geral antielisão no ordenamento jurídico brasileiro . 2003. 73 f., enc espiral .
2003.

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12BBL-BH
(043)349:336.225
N972n

Nunes, Sandra Maria Dias. Santiago, Igos Mauler. A norma anitelisiva e a regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional . 2003. 99 f., enc espiral .
2003.

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13BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .
2012.

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14BBL-BH
(043)349:336.225
T675i

Toppa, Pamela Hartung. Inoponibilidade do planejamento tributário ao fisco : limites ao planejamento tributário. 2011. 24 f., enc.
2011.

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15BBL-BH
(043)349:336.22
M387i

Martuscelli, Fernando José Dutra. Magalhães, José Luiz Quadros. Inconstitucionalidade das normas gerais antielisivas . 2001. 212 f., enc.
2001.

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16BBL-BH
(043)349:336.22
K118u

Kafuri, Alexandre de Morais. Spagnol, Werther Botelho. O uso das normas antielisivas no direito tributário, em face da distribuição de competência e as regras principiológicas do sistema . 2006. 173 f., enc. .
2006.

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17BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.
2012.

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18BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sergio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : alterações da lei 11.638/07 e nº 11.941/09. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2010. v. 2. 576 p.
2010.

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LIVRO
19BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sérgio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : inovações da lei 11.638. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. 564 p.
2008.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.225
P712

Yamashita, Douglas (Coord.). Planejamento tributário à luz da jurisprudência . São Paulo: Lex Editora S.A., 2007. 394 p.
2007.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2006. v. 5. 489 p.
2006.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.228
C695e

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Evasão e elisão fiscal : parágrafo único do artigo 116, CTN, e o direito comparado. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 224 p.
2006.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.22
E828

Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.)##. Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 3. 414 p.
2014.

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LIVRO
24BBL-BH
(043)349:336.227
S586c

Silva Filho, Paulo Antônio Machado da. Do conflito aparente entre normas antielisivas e normas de tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda de pessoas jurídicas . Nova Lima: 2014. 213 f., enc.
2014.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.22
D598

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.). Direito Tributário e o Novo Código Civil . São Paulo: Quartier Latin. 2004. 606 p.
2004.

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26BBL-BH
(043)349:336.225
R696p

Rodrigues, Fernando Edgar Lengruber. Maneira, Eduardo. Planejamento tributário e norma geral antielisiva : o comportamento elisivo frente aos princípios constitucionais. 2004. 42 f., enc. espiral.
2004.

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27BBL-BH
342.7
E792

Almeida Filho, Agazziz de (Coord.). Cruz, Danielle da Rocha (Coord.). Estado de Direito e Direitos Fundamentais : homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 673 p.
2005.

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LIVRO
28BBL-BH
(043)349:336.226.12
F383t

Ferreira, Paulo Enver Gomes Faleiro. Tributos da Renda das pessoas jurídicas no Brasil, face aos lucros obtidos no . Belo Horizonte: Faculdade de Direito Milton Campos, 2004. 64 p.
2004.

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29BBL-BH
349:336.225
P712

Planejamento tributário . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2004. 598 p.
2004.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p.
2008.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
X3t

Xavier, Alberto. Tipicidade da tributação : simulação e norma antielisiva. São Paulo: Dialética. 2001. 175 p.
2001.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.225
P712

Amaral, Gilberto Luiz do (Coord.). Planejamento tributário e a norma geral antielisão . Curitiba: Editora Juruá, 2002. 165 p.
2002.

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LIVRO
33BBL-BH
(043)349:336.225
F676e

Fonseca, Cristina Lopes Cançado. Maneira, Eduardo. Elisão fiscal e a Lei Complementar 104/2001 ante o sistema constitucional brasileiro . 2003. 41 f., enc. .
2003.

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34BBL-BH
349:336.22
C689t

Marins, James (Coord.). Tributação e antielisão . Curitiba: Juruá Editora, 2002. v. 3. 191 p.
2002.

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LIVRO
35BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 16., 2002, São Paulo. Anais... . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2002. 348 p.
2002.

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.22(063)
S613

SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 10., 2001, São Paulo. Yamashita, Fugimi. Grandes temas tributários da atualidade . São Paulo: IOB Thomson. 2001. 227 p.
2001.

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37BBL-BH
349:336.225
P712

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). O planejamento tributário e a Lei Complementar 104 . São Paulo: Dialética. 2002. 319 p.
2002.

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