Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001737)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.7 E792 1. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Almeida Filho, Agazziz de (Coord.); Cruz, Danielle da Rocha (Coord.).
Título:	Estado de Direito e Direitos Fundamentais: homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto / coordenação de Agassiz de Almeida Filho e Danielle da Rocha Cruz.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005
Paginação:	673 p
Edição:	1. ed
ISBN:	85-309-1935-1
Sumário:	GRINOVER, Ada Pellegrini. As garantias constitucionais do processo penal na América Latina. ALMEIDA FILHO, Agassiz. Racionalidade democrática e decisionismo político - o papel de Carl Schmitt na construção de um estado de direito pós-liberal. ABELLÁN, Ángel-Manuel. Más de cincuenta años de la Declaración Universal de los Derechos Humanos - problemática mundial del año dos mil. BURRIEZA, Ángela Figueruelo. Acerca del bicameralismo imperfecto en el sistema constitucional español. SILVA, Carlos Báez. Las contradicciones del Estado Mexicano. CASTRO, Carlos Borges de. Os direitos individuais e coletivos na Constituição Brasileira. BELMONTE, Cláudio Petrini. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. DALLARI, Dalmo de Abreu. Estado de direito e direitos fundamentais. CRUZ, Danielle da Rocha. Proteção dos direitos fundamentais e direito penal - os crimes contra a intimidade como delitos de perigo abstrato. SALAZAR, Enrique Serrano. El sentido social de la libertad - apuntes para un estudio del poder constituyente. CONDE, Francisco Muñoz. Hacia una construcción latinoamericana del concepto de culpabilidad. FONSECA, Guilherme da. A liberdade de expressão e informação - jurisdição criminal, para quê? THEODORO JÚNIOR, Humberto. O juiz e a revelação do Direito in concreto. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do direito constitucional comum europeu. DELGADO, José Augusto. A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão. SANCHES, José Luis Saldanha. Abuso de direito em matéria fiscal - natureza, alcance e limites. CRUZ E TUCCI, José Rogério; Garantia do processo sem dilações indevidas - responsabilidade do estado pela intempestividade da prestação jurisdicional. LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Cidadania ambiental e Estado de direito ambiental na sociedade de risco. PENIDO, Laís de Oliveira. As aporias dos direitos fundamentais e a sua incorporação na institucionalização do Estado democrático de direito. PEGORARO, Lucio; GAITAN, Jhoana Delgado. Os direitos 'fundamentais' - considerações sobre a elaboração do conceito e sua implicação positiva no contexto do constitucionalismo contemporâneo. WARAT, Luis Alberto. Ética e autonomia no humanismo da alteridade. COIMBRA, Marcelo de Aguiar. O Estado personalista de direito e a realização igualitária dos direitos fundamentais. PAZ, Miguel Ángel Núñez. El delito de abusos sexuales - novedad de su tratamiento en el derecho español. KADRI, Omar Francisco do Seixo. A força normativa do princípio do estado de direito democrático frente ao acúmulo da função legislativa pelo poder executivo. VERDÚ, Pablo Lucas. Historia y Política - reflexiones de um profesor de derecho político sobre las relaciones entre el conocimiento histórico, la ciencia política y el derecho constitucional. MELGARÉ, Plínio Saraiva. Um olhar sobre os direitos fundamentais e o estado de direito - breves reflexões ao abrigo de uma perspectiva material. FEITOSA, Raymundo Juliano R.. Do velho ao novo liberalismo - continuidades e rupturas. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Uma tentativa de introdução no Brasil de uma norma geral antielisiva - críticas. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. O aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Liberdade de informação e privacidade ou o paradoxo da liberdade. GUERRA FILHO, Wilis Santiago. Teses sobre direitos fundamentais, princípios jurídicos e estado democrático de direito.
Descritores:	DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADO DE DIREITO
Tombo(s):	001752
SCH00001737

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: