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Material Detalhes (SCH00001627)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.225
P712

Título: Planejamento tributário / coordenação de Marcelo Magalhães Peixoto.
Imprenta: São Paulo: Editora Quartier Latin, 2004
Paginação: 598 p
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé
Sumário: NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. Limites éticos e jurídicos ao planejamento tributário. p. 27-50
CARVALHO, Cristiano. Breves considerações sobre a elisão e evasão fiscais. p. 51-70
PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Considerações sobre o planejamento tributário. p. 71-87
FERNANDES, Edison Carlos. Considerações sobre planejamento tributário internacional. p. 89-102
ESTRELLA, André Luiz Carvalho. A norma antielisão revisitada artigo 116, parágrafo único, CTN. p. 103-141
PIZOLIO, Reinaldo. Norma geral antielisão e possibilidades de aplicação. p. 143-178
JANCZESKI, Célio Armando. Cláusula antielisiva à luz da interpretação da lei tributária. p. 179-201
CARDOSO, Lais Vieira. Atos de gestão elisivos e o abuso de direito. p. 203-227
GOUVEIA, Jorge Bacelar. A evasão fiscal na interpretação e integração da lei fiscal. p. 229-267
SCHARLACK, José Rubens. Incentivos fiscais e planejamento empresarial. p. 269-293
GAVALDÃO JR., Jayr Viégas. Considerações acerca da transparência fiscal internacional e do descompasso da legislação brasileira. p. 295-335
OLIVEIRA, Júlio M. de; ANTONIO, Renata C.. O planejamento tributário em face da norma antielisiva. p. 337-365
CASTRO, Aldemario Araujo. Norma geral antielisiva (art. 116, parïgrafo único do CTN): constitucionalidade e outros aspectos relevantes. p. 367-382
DUARTE, Renata Supira. Planejametno tributário nas operações de importação. p. 383-396
CICONEL, Ricardo Malachias. Contrato de rateio de custos ou despesas ('Cost sharing agreement'). p. 397-417
MACHADO, Hugo de Brito. Planejamento tributário e crime fiscal na atividade do contabilista. p. 419-439
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Norma antielisão e sigilo bancário. p. 441-472
BROCK, Eduardo Luiz. Planejameno tributário e terceiro setor. p. 473-485
CEZAROTI, Guilherme. Subcapitalização de empresas. p. 487-514
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. IRPJ e CSLL: Planejamento tributário por indução legal: A amortização do ágio nas reorganizações societárias. 515-531
RIBEIRO, Maria de Fátima. Tributação e comércio eletrônico: Considerações sobre planejamento tributário. p. 533-568
MIRANDA, João Damasceno Borges de; LEMOS, Alexandre Marque Andrade. Planejamento tributário para empresas prestadoras de serviços em face das recentes alterações legislativas. p. 569-591
NOBRE, Lionel Bonner. Refletindo sobre o controle de transferência de preços no Brasil. p. 593-598
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 001641
 
SCH00001627


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