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| Material | Detalhes (SCH00001627) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.225 P712 |
| Título: | Planejamento tributário / coordenação de Marcelo Magalhães Peixoto. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Quartier Latin, 2004 |
| Paginação: | 598 p |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé |
| Sumário: | NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. Limites éticos e jurídicos ao planejamento tributário. p. 27-50 CARVALHO, Cristiano. Breves considerações sobre a elisão e evasão fiscais. p. 51-70 PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Considerações sobre o planejamento tributário. p. 71-87 FERNANDES, Edison Carlos. Considerações sobre planejamento tributário internacional. p. 89-102 ESTRELLA, André Luiz Carvalho. A norma antielisão revisitada artigo 116, parágrafo único, CTN. p. 103-141 PIZOLIO, Reinaldo. Norma geral antielisão e possibilidades de aplicação. p. 143-178 JANCZESKI, Célio Armando. Cláusula antielisiva à luz da interpretação da lei tributária. p. 179-201 CARDOSO, Lais Vieira. Atos de gestão elisivos e o abuso de direito. p. 203-227 GOUVEIA, Jorge Bacelar. A evasão fiscal na interpretação e integração da lei fiscal. p. 229-267 SCHARLACK, José Rubens. Incentivos fiscais e planejamento empresarial. p. 269-293 GAVALDÃO JR., Jayr Viégas. Considerações acerca da transparência fiscal internacional e do descompasso da legislação brasileira. p. 295-335 OLIVEIRA, Júlio M. de; ANTONIO, Renata C.. O planejamento tributário em face da norma antielisiva. p. 337-365 CASTRO, Aldemario Araujo. Norma geral antielisiva (art. 116, parïgrafo único do CTN): constitucionalidade e outros aspectos relevantes. p. 367-382 DUARTE, Renata Supira. Planejametno tributário nas operações de importação. p. 383-396 CICONEL, Ricardo Malachias. Contrato de rateio de custos ou despesas ('Cost sharing agreement'). p. 397-417 MACHADO, Hugo de Brito. Planejamento tributário e crime fiscal na atividade do contabilista. p. 419-439 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Norma antielisão e sigilo bancário. p. 441-472 BROCK, Eduardo Luiz. Planejameno tributário e terceiro setor. p. 473-485 CEZAROTI, Guilherme. Subcapitalização de empresas. p. 487-514 ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. IRPJ e CSLL: Planejamento tributário por indução legal: A amortização do ágio nas reorganizações societárias. 515-531 RIBEIRO, Maria de Fátima. Tributação e comércio eletrônico: Considerações sobre planejamento tributário. p. 533-568 MIRANDA, João Damasceno Borges de; LEMOS, Alexandre Marque Andrade. Planejamento tributário para empresas prestadoras de serviços em face das recentes alterações legislativas. p. 569-591 NOBRE, Lionel Bonner. Refletindo sobre o controle de transferência de preços no Brasil. p. 593-598 |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 001641 |
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