Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00002345) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.725:336.22 D598 v.v. 2 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Rocha, Sergio André (Coord.). |
| Título: | Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A: alterações da lei 11.638/07 e nº 11.941/09 / Rocha, Sérgio André (coord.). |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Quartier Latin, 2010 |
| Paginação: | 576 p |
| Volume: | v. 2 |
| ISBN: | 85-7674-446-5 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; Não consta capítulo XI nessa obra. |
| Sumário: | Capítulo I - SILVA, Alexandre Couto; BARBI, Otávio Vieira. Invluência significativa em coligada à luz do artigo 243 da Lei nº 6.404/1976. p. 19-37 Capítulo II - PACHECO, Alexandre S.. Essência e forma em matéria tributária - Matizes da convergência das normas internacionais de contabilidade. p. 39-74 Capítulo III - BECHARA, Carlos Henrique Trajan; BAIOCCHI, Bruno Antunes. O tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil à luz das alterações promovidas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09. p. 75-100 Capítulo IV - GUERREIRO, Cláudio José Gonçalves; ROSÁRIO. Luiza Damásio Ribeiro do. A alteração da Lei das S.A. e o conceito de sociedade coligada. p. 101-121 Capítulo V - GUSMÃO, Daniela Ribeiro de; SILVA, Patrícia Cândido Pinto. Extinção do ativo diferido - Reflexos contábeis e fiscais. p. 123-134 Capítulo VI - FERNANDES, Edison Carlos. Lei nº 11.638/2007 : A reaproximação da contabilidade ao direito. p. 135-145 Capítulo VII - ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Questões jurídicas em torno da figura do AAP - Ajuste de Avaliação Patrimonial. p. 147-170 Capítulo VIII - BIFANO, Elidie Palma. O direito contábil: da Lei nº11.638/07 à Lei 11.941/09. p. 171-204 Capítulo IX - AMARAL, Ericson. Das conexões entre a tributação de lucros de controlada e coligadas no exterior, o CPC 02 e a desconsideração de planejamentos tributários internacionais. p. 205-215 Capítulo X - MÜSSNICH, Francisco; BINGEMER, Carlos Frederico Lucchetti. A responsabilidade dos sócios e dos administradores e as inovações da Lei nº 11.941/2009. p. 217-241 Capítulo XII - BRIGAGÃO, Gustavo; SCHARFSTEIN, Carlos. Aproveitamento fiscal de ágio fundamentado em perspectivas de rentabilidade futura após o advento das Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09. p. 243-264 Capítulo XIII - MUNIZ, Ian; MONTEIRO, Marco Antonio M.. O RTT e a neutralidade fiscal. p. 265-284 Capítulo XIV - LOURENÇO, Isabel Costa; MORAIS, Ana Isabel. O processo de harmonização contabilística na Europa: implicações para Portugal. p. 285-294 Capítulo XV - DONIAK JR., Jimir. Análise da amortização de ágio frente às Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09. p. 295-314 Capítulo XVI - ROLIM, João Dácio; VIOTTI, Cristiano A. G.. A autonomia relativa das noras tributárias em face das alterações dos métodos e critérios contábeis pela Lei 11.638/07 - Teste de compatibilidade sobre as normas de amortização e dedução fiscal do ágio fundamentado em rentabilidade futura (Goodwill) p. 315-331 Capítulo XVII - FALOPPA, José Otavio Haddad; MARANESI, Fábio Alves. Ágio na aquisição de investimentos - Divergência entre normas contábeis e fiscais. p. 333-353 Capítulo XVIII - MCMANUS, Kieran John. Desafios contábeis e fiscais decorrentes do processo de harmonização contábil. p. 355-399 Capítulo XIX - ALMEIDA, Leonardo José Muniz de; FARO, Maurício Pereira. Tratamento dos planos de stock options após o CPC 10. p. 401-412 Capítulo XX - GALHARDO, Luciana Rosanova; ROCHA, Felipe Barbosa. Pagamento de juros sobre o capital próprio - Período corrente e períodos anteriores - O impacto das Leis 11.638 e 11.941. p. 413-433 Capítulo XXI - VIEIRA FILHO, Luiz Sérgio; MANENTE, Mariano. O ágio nas aquisições de participações societárias - Tratamento fiscal atual e eventuais impactos das Leis 11.638/07 e 11.941/09. p. 435-454 Capítulo XXII - CUNHA, Mariana Marques da; YANO, Claudio Yukio. Sobre o regime tributário de transição - RTT. p. 455-465 Capítulo XXIII - MARTINS, Natanael; RODRIGUES, Daniele Souto. O direito à amortização fiscal do ágio: uma análise à luz das modificações introduzidas nas normas contábeis e societárias. p. 467-482 Capítulo XXIV - EIZIRIK, Nelson; HENRIQUES, Marcus de Freitas. Da inaplicabilidade das regras editadas pela CVM com base nos Artigos 226, õ 3º e 252, õ 4º da Lei nº 6,404/1976 às operações de alienação de controle. p. 483-493 Capítulo XXV - ARAGÃO, Paulo Cezar; Rocha, Sergio André. Alteração dos padrões contábeis brasileiros: a neutralidade fiscal transitória, 'deslegalização' da contabilidade e o princípio da legalidade tributária. p. 495-512 Capítulo XXVI - TORRES, Ricardo Lobo. O princípio da proporcionalidade e as normas antielisivas no Código Tributário da Alemanha. p. 513-527 Capítulo XXVII - COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; COELHO, Eduardo Junqueira; LOBATO, Valter de Souza. Subvenções para investimentos à luz das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009. p. 529-576 |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO SOCIETÁRIO LEI 11.638/07 LEI 11.941/09 |
| Tombo(s): | 002202 |
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