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Material Detalhes (SCH00002345)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.725:336.22
D598
v.v. 2

Autoria Sec - Pessoal: Rocha, Sergio André (Coord.).
Título: Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A: alterações da lei 11.638/07 e nº 11.941/09 / Rocha, Sérgio André (coord.).
Imprenta: São Paulo: Editora Quartier Latin, 2010
Paginação: 576 p
Volume: v. 2
ISBN: 85-7674-446-5
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; Não consta capítulo XI nessa obra.
Sumário: Capítulo I - SILVA, Alexandre Couto; BARBI, Otávio Vieira. Invluência significativa em coligada à luz do artigo 243 da Lei nº 6.404/1976. p. 19-37
Capítulo II - PACHECO, Alexandre S.. Essência e forma em matéria tributária - Matizes da convergência das normas internacionais de contabilidade. p. 39-74
Capítulo III - BECHARA, Carlos Henrique Trajan; BAIOCCHI, Bruno Antunes. O tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil à luz das alterações promovidas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09. p. 75-100
Capítulo IV - GUERREIRO, Cláudio José Gonçalves; ROSÁRIO. Luiza Damásio Ribeiro do. A alteração da Lei das S.A. e o conceito de sociedade coligada. p. 101-121
Capítulo V - GUSMÃO, Daniela Ribeiro de; SILVA, Patrícia Cândido Pinto. Extinção do ativo diferido - Reflexos contábeis e fiscais. p. 123-134
Capítulo VI - FERNANDES, Edison Carlos. Lei nº 11.638/2007 : A reaproximação da contabilidade ao direito. p. 135-145
Capítulo VII - ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Questões jurídicas em torno da figura do AAP - Ajuste de Avaliação Patrimonial. p. 147-170
Capítulo VIII - BIFANO, Elidie Palma. O direito contábil: da Lei nº11.638/07 à Lei 11.941/09. p. 171-204
Capítulo IX - AMARAL, Ericson. Das conexões entre a tributação de lucros de controlada e coligadas no exterior, o CPC 02 e a desconsideração de planejamentos tributários internacionais. p. 205-215
Capítulo X - MÜSSNICH, Francisco; BINGEMER, Carlos Frederico Lucchetti. A responsabilidade dos sócios e dos administradores e as inovações da Lei nº 11.941/2009. p. 217-241
Capítulo XII - BRIGAGÃO, Gustavo; SCHARFSTEIN, Carlos. Aproveitamento fiscal de ágio fundamentado em perspectivas de rentabilidade futura após o advento das Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09. p. 243-264
Capítulo XIII - MUNIZ, Ian; MONTEIRO, Marco Antonio M.. O RTT e a neutralidade fiscal. p. 265-284
Capítulo XIV - LOURENÇO, Isabel Costa; MORAIS, Ana Isabel. O processo de harmonização contabilística na Europa: implicações para Portugal. p. 285-294
Capítulo XV - DONIAK JR., Jimir. Análise da amortização de ágio frente às Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09. p. 295-314
Capítulo XVI - ROLIM, João Dácio; VIOTTI, Cristiano A. G.. A autonomia relativa das noras tributárias em face das alterações dos métodos e critérios contábeis pela Lei 11.638/07 - Teste de compatibilidade sobre as normas de amortização e dedução fiscal do ágio fundamentado em rentabilidade futura (Goodwill) p. 315-331
Capítulo XVII - FALOPPA, José Otavio Haddad; MARANESI, Fábio Alves. Ágio na aquisição de investimentos - Divergência entre normas contábeis e fiscais. p. 333-353
Capítulo XVIII - MCMANUS, Kieran John. Desafios contábeis e fiscais decorrentes do processo de harmonização contábil. p. 355-399
Capítulo XIX - ALMEIDA, Leonardo José Muniz de; FARO, Maurício Pereira. Tratamento dos planos de stock options após o CPC 10. p. 401-412
Capítulo XX - GALHARDO, Luciana Rosanova; ROCHA, Felipe Barbosa. Pagamento de juros sobre o capital próprio - Período corrente e períodos anteriores - O impacto das Leis 11.638 e 11.941. p. 413-433
Capítulo XXI - VIEIRA FILHO, Luiz Sérgio; MANENTE, Mariano. O ágio nas aquisições de participações societárias - Tratamento fiscal atual e eventuais impactos das Leis 11.638/07 e 11.941/09. p. 435-454
Capítulo XXII - CUNHA, Mariana Marques da; YANO, Claudio Yukio. Sobre o regime tributário de transição - RTT. p. 455-465
Capítulo XXIII - MARTINS, Natanael; RODRIGUES, Daniele Souto. O direito à amortização fiscal do ágio: uma análise à luz das modificações introduzidas nas normas contábeis e societárias. p. 467-482
Capítulo XXIV - EIZIRIK, Nelson; HENRIQUES, Marcus de Freitas. Da inaplicabilidade das regras editadas pela CVM com base nos Artigos 226, õ 3º e 252, õ 4º da Lei nº 6,404/1976 às operações de alienação de controle. p. 483-493
Capítulo XXV - ARAGÃO, Paulo Cezar; Rocha, Sergio André. Alteração dos padrões contábeis brasileiros: a neutralidade fiscal transitória, 'deslegalização' da contabilidade e o princípio da legalidade tributária. p. 495-512
Capítulo XXVI - TORRES, Ricardo Lobo. O princípio da proporcionalidade e as normas antielisivas no Código Tributário da Alemanha. p. 513-527
Capítulo XXVII - COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; COELHO, Eduardo Junqueira; LOBATO, Valter de Souza. Subvenções para investimentos à luz das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009. p. 529-576
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO SOCIETÁRIO
LEI 11.638/07
LEI 11.941/09

Tombo(s): 002202
 
SCH00002345


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