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BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

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LIVRO

BBL-BH
342(81)
E828

Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
J959

Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 2. 1262 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347.99(81)(063)
C748a

CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 18., 1995, Belo Horizonte. Anais... . Belo Horizonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). 1995. v. 2. 636 p.

1995.

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LIVRO

BBL-BH
341
O652a

Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Comissão de Relações Interncionais . Advogado : desafios e perspectivas no contexto das relações internacionais. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1997. 264 p.

1997.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2010. 1263 p.

2010.

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LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1055 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
339.5
B625c

Bizelli, João dos Santos. Classificação fiscal mercadorias . São Paulo: Editora Aduaneiras, 2008. 188 p.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1246 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
B823f

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças públicas : IX prêmio tesouro nacional, 2004, coletânea de monografias. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005. 1024 p.

2005.

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LIVRO

BBL-BH
342:336.22
S623

Gomes, Marcus Lívio; Velloso, Andrei Pitten (Org.). Sistema constitucional tributário - Dos fundamentos teóricos dos hard cases tributários : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2014. 670 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
F981

Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.027(81)
I36

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
P673

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fischer, Octavio Campos (Coord.). PIS-COFINS : questões atuais e polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 832 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
S728a

Souto, Marcos Juruena Villela . Aspectos jurídicos do planejamento econômico . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 230 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
D598

Moreira Júnior, Gilberto de Castro (Org.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Org.). Direito tributário internacional . São Paulo: MP Editora, 2006. 375 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
339.923
B222m

Baptista, Luiz Olavo. O Mercosul, suas instituições e ordenamento jurídico . São Paulo: LTr, 1998. 272 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
346
F676d

Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p.

1998.

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LIVRO

BBL-BH
(043)34.04:336.22
P853r

Portugal Júnior, Walter Figueiredo. Maneira, Eduardo. A reforma dos impostos sobre o consumo e os blocos de integração : o princípio da neutralidade tributária. Belo Horizonte: 2001. 53 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)339.923:336.22
G878c

Grossi, Fabíola de Villefort. Maneira, Eduardo. A competência tributária dos estados e municípios brasileiros como obstáculo à harmonização dos impostos indiretos no Mercosul . 2001. 102 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p..

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R454

Costa, Alexandre Freitas (Coord.). Revista pós-graduação em direito tributário . Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008. 236 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)339.923:336.22
A474h

Alves, Ana Carolina Barros. Maneira, Eduardo. Harmonização tributária no Mercosul . 2001. 70 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
T278

Feitosa, Raymundo Juliano Rego (Org.). Queiroz, Mary Elbe (Org.). Cunha, Ângela Moreira Carneiro et al. Temas atuais de direito tributário . Recife: ESAF - Escola de Administração Fazendária, 2003. v. 1. 456 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C331t

Carvalho, Paulo de Barros (Dir.). Tratado de derecho tributario . Lima: Editora Palestra, 2003. 897 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
339.923:336.22
F363s

Fernandes, Edison Carlos . Sistema tributário do Mercosul : o processo de harmonização das legislações tributárias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. 342 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)339.923:331.105.44
C837s

Costa, João Virgílio Sifuentes. Viana, Márcio Túlio. O sindicalismo no Mercosul . 2002. 124 f., enc.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
M386c

Martins, Ives Gandra da Silva. Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2000. 822 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.227
T693p

Torres, Heleno Taveira. Pluritributação Internacional Sobre as Renda de Empresas . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 846 p.

2001.

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LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 2. 1071-2032 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 1.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343:336.22
D144r

Dalla Vía, Alberto Ricardo. Gutman, Marcos Gabriel. Régimen penal tributario : ley 24.769 comentada. Buenos Aires: Editorial Némesis Ediciones Jurídicas, 1997. 203 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
339.923
F395m

Ferro, Susana B. Santamaria, Gilberto L.. Mercosur : aspectos Tributários del proceso de integración Latinoamericana. Argentina: Ediciones Jurídicas Cuyo, 1995. 221 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.322
A485i

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Imposto sobre o valor agregado - IVA value Added tax - VAT : Brasil - Mercosul - União Européia. São Paulo: Rumo Gráfica Editora , 1995. 344 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET, 1., 1998, Vitória. Anais... Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário . São Paulo: Max Limonad. 1998. 871 p.

1998.

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LIVRO

BBL-BH
342.72
C355c

Castro, Reginaldo Oscar de. Cidadania e Justiça : reflexões políticas de um advogado. São Paulo: Editora Moderna, 1997. 127 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
339.923:336.22
F363s

Fernandes, Edison Carlos. Sistema tributário do Mercosul : o processo de harmonização das legislações tributárias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. 149 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
339.923:336.22
S623

Campos, Dejalma de (Coord.). O sistema tributário e o Mercosul . São Paulo: Editora Ltr, 1998. 430 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
339.923
D598

O direito do comércio internacional . [s. l.]: Observador Legal Editora, 1997. 207 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
V393d

Vaz, Isabel. Direito econômico da concorrência . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1993. 681 p.

1993.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
341
O652a

Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Comissão de Relações Interncionais. Advogado : desafios e perspectivas no contexto das relações internacionais. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000. v. 2. 267 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
339.923
L764m

Lipovetzky, Jaime César. Mercosul estratégias para a integração : mercado comum ou zona de livre comércio? Análises e perspectivas do Tratado de Assunção. São Paulo: Editora LTr, 1994. 549 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [MERCOSUL] realizada com sucesso, sendo 58 registro(s) recuperado(s).

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