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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001154)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.965.8(81)(063) C748a v.v. 1
Autoria - Entidade:	CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro.
Título:	Anais... Justiça: realidade e utopia.
Imprenta:	Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000
Volume:	v. 1
ISBN:	85-87260-08-1
Notas gerais :	Realizado no Rio de Janeiro, 29 de agosto a 2 de setembro de 1999. UERJ
Notas de conteúdo:	Inclui índice no final do v. 2
Sumário:	Apresentação. Reginaldo Oscar de Castro. p. 35 Patrono Nacional. Antonio Evaristo de Moraes Filho. p. 37 Patrono Local. Eugênio Roberto Haddock Lôbo. p. 41 Conselho Federal – Diretoria. p. 45 Comissões da XVII Conferência. p. 47 SESSÃO SOLENE DA ABERTURA DISCURSOS Celso Augusto Fontenelle, Presidente da OAB/RJ. p. 51 Felissíssimo Sena, Presidente da OAB/GO, em nome de todas as Seccionais. p. 53 Reginaldo Oscar de Castro, Presidente Nacional da OAB. p. 59 PAINÉIS JUSTIÇA E EXCLUSÃO SOCIAL ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O Princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social. p. 69 BUARQUE, Cristovam. Os excluídos da educação. p. 93 ALMEIDA, Dom Luciano Mendes de. Os excluídos da justiça. p. 99 AS NOVAS RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO AZEVEDO, Antônio Junqueira de. O direito pós-moderno e a codificação. p. 111 MARINHO, Josaphat. O projeto do novo código civil. p.119 MORAES, Maria Celina Bodin de. Constituição e Direito Civil: tendências. p.131 FORMAÇÃO PROFISSIONAL CASTRO, Adilson Gurgel de. A situação dos cursos jurídicos e o campo de trabalho profissional. p.149 ADEODATO, João Maurício. Formação e qualificação do magistério jurídico. p. 161 LÔBO, Paulo Luiz Netto. Ensino jurídico: realidade e perspectivas. p. 171 CRISE DAS CODIFICAÇÕES TEPEDINO, Gustavo. Código Civil, os chamados microssistemas jurídicos e a Constituição. p. 187 RODRIGUES, Silvio. Incompatibilidade dos novos direitos com a codificação. p. 199 O ESTADO DE DIREITO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO HERMANS, Maria Artemísia Arraes. Os desafios do clima global para as Américas: visão estratégica e responsabilidade ética do hemisfério norte. p. 211 MAGALHÃES, Maria Luisa Faro. A advocacia ambiental e os novos paradigmas do Direito Ambiental. p. 223 MACHADO, Paulo Affonso Leme. A dimensão ecológica da biodiversidade e da biotecnologia. p. 229 DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA REVOREDO, Delia. La protección supranacional de los Derechos Humanos em América Latina. p. 239 ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Liberdades e garantias de los Derechos Humanos em América Latina. p. 249 GREGORI, José. Direitos Humanos no Brasil. p. 259 CORREAS, Oscar. Legalidad, seguridad y Derechos Humanos. p. 269 DIREITO DO TRABALHO BONFIM, Benedito Calheiros. Justiça do trabalho: extinção ou manutenção. p. 285 GARANDERIE, Dominique de La. Crise do emprego. *texto em francês. p. 297 GOMES, Gilberto. O futuro da justiça trabalhista. p. 307 RAMOS FILHO, Wilson. Direito ao trabalho e exclusão social. p. 315 EXCLUSÃO SOCIAL E DEFESA KOSOVSKI, Ester. As novas formas de proteção da vítima. p. 327 COELHO, Reinaldo Silva. Defensoria pública e os excluídos. p. 331 FREITAS FILHO, Roberto Gonçalves de. A defesa dos excluídos (mecanismos institucionais e fatores políticos para a defesa dos carentes). p. 337 OS NOVOS ACESSOS À JUSTIÇA MURICY, Marília. Composição extrajudicial de conflitos. p. 355 AGUIAR, Roberto A. R. de. Novas práticas jurídicas e práticas sociais instituintes de direito. p. 361 TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A reforma processual e o acesso à justiça. p. 371 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SANTOS, Juarez Cirino dos. O adolescente infrator e os direitos humanos. p. 381 CAMATA, Rita. Uma década da convenção internacional dos direitos da criança. p. 395 SILVA, Roberto da. Criança e cidadania no Brasil. p. 401 PEREIRA, Tânia da Silva. Proteção integral da criança e do adolescente. p. 407 DIREITO DA INTEGRAÇÃO MELLO, Celso Albuquerque. Direito supranacional e efetividade na ordem interna. p. 417 BASSO, Maristela. Harmonização do direito dos países do Mercosul. p. 429 FARIA, Werter R. Direito da integração e direito comunitário. p. 439 ADVOCACIA NO MERCOSUL BONNET, Juan Carlos Mendonça. La función de la abogacia em el Mercosur. p. 449 MONCKEBERG, SÉRGIO Urrejola. El ejercicio de la profrsion de abogado em el marco del Mercosur y el processo de Integración jurica y armonización legislativa em este espacio de Integración. p. 455 MELLO FILHO, Urbano Vitalino de. Integração jurídica: antecede a democracia no Mercosul. p. 467 DIREITO PENAL E SUA FUNÇÃO POLÍTICA LEAL, César Barros. Direitos do homem e sistema penitenciário. p. 475 OLIVEIRA, Edmundo. O futuro das prisões. p. 483 DOTTI, René Ariel. A crise do sistema penal. p. 491 ADVOCACIA – VENCENDO DIFICULDADES BORANGA, Anna Luíza. Organização de escritórios de advocacia. p. 515 MARQUES, Carlos Alberto de Jesus. Dificuldades profissionais dos novos advogados. p. 523 ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Formação jurídica e perspectiva profissional: reforma e transformação. p. 537 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CIDADANIA BASTOS, Aurélio Wander. A educação política como direito subjetivo público às políticas nacionais. p. 557 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Reforma administrativa. p. 579 FALCÃO, Raimundo Bezerra. Controle judicial e social das políticas públicas. p. 589 PERFIL DO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA PINTO, José Adriano. Profissional da advocacia hoje. p. 607 NOBRE, Milton A. de Brito. O advogado e os demais profissionais do direito. p. 619 REFORMA DO PROCESSO JUDICIAL BULHÕES, Antônio Nabor Areias. Direito penal mínimo e processo penal. p. 639 ROSAS, Roberto. Simplificação processual. p. 647 BERMUDES, Sergio. Mediação e Arbitragem. p. 651 DEMOCRACIA BICUDO, Hélio. Democracia e constituição. p. 661 SILVA, José Afonso da. Democracia, segurança e garantismo. p. 671 BONAVIDES, Paulo. A democracia participativa e os bloqueios da classe dominante. p. 679 DIREITO DE COMUNICAÇÃO COMPARATO, Fábio Konder. O controle social sobre os meios de comunicação de massa. p. 695 CAVALCANTI FILHO, José Paulo. Direito de informação e direito à comunicação. p. 703 BENEVIDES, Maria Victória. Direitos do cidadão e os poderes dos meios de comunicação social. p. 709 REFORMA E REVISIONISMO NA CONSTITUIÇÃO BRITTO, Carlos Augusto Ayres. Reforma e revisão constitucional. p. 719 CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. As reformas da Constituição de 1998. p. 727 BAETA, Hermann Assis Baeta. A experiência constituinte. p. 733 A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direitos sociais e igualdade. p. 747 BARROSO, Luís Roberto. Eficácia e efetividade do direito à liberdade. p. 757 SARAIVA, Paulo Lopo. Direitos fundamentais e democracia. p. 771 SOCIEDADE DE ADVOGADOS E SINDICALIZAÇÃO GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. As sociedades multidisciplinares de prestação de serviços e os escritórios estrangeiros de advocacia. p. 779 HAPNER, Carlos Eduardo Manfredini. Sociedade de advogados e organização profissional. p. 787 VETTORE, Walter. A relação entre sindicato de advogados e a OAB. p. 795 DIREITO À TERRA FACHIN, Luiz Edson. Homens e mulheres do chão levantados. p. 807 SCHILLING, Paulo R. Ética e questão agrária no Brasil. p. 821 LIRA, Ricardo César Pereira. Direito à habitação e direito de propriedade. p. 831 FEITOSA, Saulo. Demarcação das terras indígenas. p. 843 REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO MIRABELLI, Cesare. Potere Giudiziario demacratico. p. 861 CARVALHO, Luiz Fernando Ribeiro de. Polêmicas e ousadia em campo minado. p. 867 VARI, Massimo. La Corte Constituzionale italiana. p. 877 EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NORONHA, João Otávio de. Atividades extrajudiciais dos advogados. p. 889 MELLO, Marcos Bernardes de. Advocacia pública e defesa da legalidade. p. 897 LIMA, Nereu. Advogado e a realidade da administração da justiça – exercício da advocacia. p. 911 DIREITO EMPRESARIAL GRAU, Eros Roberto. Direito de propriedade da empresa. p. 921 SCAFF, Fernando Facury. Controle público e social da atividade econômica. p. 925 BAPTISTA, Silvio Neves. A empresa no projeto do Código Civil. p. 943 DIREITOS DO CONSUMIDOR MONTEIRO, António Pinto. Contratos de adesão. p. 947 MOREIRA, Carlos Roberto Barbosa. Cláusulas abusivas nas relações entre “não-consumidores”. p. 973 MARQUES, Cláudia Lima. Direitos do consumidor no Mercosul: algumas sugestões frente ao impasse. p. 978 PODER JUDICIÁRIO E CIDADANIA DALLARI, Dalmo de Abreu. Decálogo para o Estado Democrático de Direito. p. 1021 BARROS, Humberto Gomes de. Reforma cultural como pressuposto da reforma do judiciário. p. 1031 MACHADO, Marcelo Lavenère. A reforma do poder judiciário. p. 1051 RUIZ, Urbano. Democracia e formação de juízes. p. 1055
Descritores:	ADVOGADOS BRASIL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB CONFERÊNCIA
Tombo(s):	001163
SCH00001154

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