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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001178)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.227 T693p 2. ed
Autoria - Pessoal :	Torres, Heleno Taveira.
Título:	Pluritributação Internacional Sobre as Renda de Empresas / Heleno Torres Taveira.
Imprenta:	São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001
Paginação:	846 p
Edição:	2. ed
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Princípios do direito tributário internacional Os setores de estudo do âmbito internacionalístico do dir. tributário Os princípios de conexão do direito tributário internacional Tipologia normas destinadas ao tratamento rendimentos transnacionais Critérios conexão material e pessoal Qualificação localização das fontes de produção das rendas e sujeitos Formas de atuação das empresas no cenário internacional Tratamento tributário dos residentes e não residentes Formas de atuação das pessoas jurídicas no cenário internacional suas consequencias Do conceito de empresa transnacional Atuação direta e constituição de sociedades filiais no exterior Reconhecimento da personalidade jurídica de empresas estrangeiras Formas da presença de empresas estrangeiras no Brasil Funcionamento de empresa estrangeira no Brasil filiais e permanetes Filiais de sociedades estrangeiras e tributação Sociedades transparentes e não transparentes a importância fiscal Conceito de estabelecimento permanente no direito brasileiro Atuação indireta aquisições inernacionais de participações societárias Grupos transnacionais de empresas e o direito tributário internacional Joint ventures e consórcios a associação temporária de empresas Tributação das rendas de pessoas jurídicas residentes e não residentes Tratamento fiscal sobre atuação direta dos não residentes Força de atração restrita e tratamento isolado dos rendimentos Tratamento isolado dos rendimentos produzidos para não residentes no Brasil Tributação das rendas de empresas em alguns países europeus O fenômeno da pluritributação internacional Conceito jurídico da pluritributação internacional sobre renda de empresas Formas de tratamento da pluritributação internacional Medidas unilaterais destinadas à redução da pluritibutação internacional Soluções bilaterais do problema da pluritributação internacional Modelos de convencão sobre a renda e o capital Aplicabilidade das convenções internacionais em matéria tributária Relações com o direito interno Interpretação dos tratados internacionais sobre a renda e o capital Cooperação administrativa direito tributário internacional Assistência admiminstrativa troca de informações e procedimento amigável Harmonização fiscal na União Européia e o no Mercosul Tratamento da pluritributação sobre a renda das empresas
Descritores:	DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO IRFJ IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA
Tombo(s):	001250
SCH00001178

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