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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001985)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.233 P673
Autoria Sec - Pessoal:	Peixoto, Marcelo Magalhães; Fischer, Octavio Campos (Coord.).
Título:	PIS-COFINS: questões atuais e polêmicas / coordenação de Marcelo Magalhães Peixoto e Octávio Capos Fischer .
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2005
Paginação:	832 p
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Aspectos relacionados à 'não-cumulatividade' da COFINS e da Contribuição ao PIS. TORRES, Ricardo Lobo. A Não-cumulatividade no PIS/COFINS. NETTO, Domingos Franciulli. COFINS- A exclusão das Receitas Financeiras de sua Base de Cálculo. DELGADO, José Augusto. COFINS: Estrutura. Aspectos controvertidos contemporâneos. Legislação. Doutrina. MELO, José Eduardo Soares de. PIS/PASEP e COFINS na Importação: Polêmicas. MARTINS, Ives Gandra da Silva; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de. PIS/PASEP e Cofins Importação: Inconstitucionalidades. FISCHER, Octavio Campos. PIS-COFINS, Não cumulatividade e a Emenda Constitucional nø 42/03. MARTINS, Natanael. O conceito de Insumos na sistemática não-cumulatividade do PIS e da COFINS. ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. PIS e COFINS: O conceito de Receita à Luz do Princípio da Capacidade Contributiva. FERNANDES, Edison Carlos. Incidência da Contribuição para o PIS e da COFINS sobre a Importação perante o princípio da não-discriminação tributária dos acordos multilaterais do comércio, especialmente o Mercosul. CARVALHO, Cristiano. PIS e COFINS na Importação - Aspectos controvertidos de suas Regras-Matrizes. AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do; YAMASHITA, Douglas. PIS e COFINS sobre a Importação de produtos: Ilegalidades e Inconstitucionalidades. CALIENDO, Paulo. A Cofins nas Instituições Financeiras: Da aplicação do Princípio da Neutralidade Fiscal. GOLDSCHMIDT, Fabio Brun; KNOPFELMACHER, Marcelo. A COFINS, o PIS e a questão dos contratos com prazo superior a um ano de fornecimento de bens ou serviços - Comentários sobre a exclusão das suas receitas do regime da não-cumulatividade. TROIANELLI, Gabriel Lacerda. A Inconstitucionalidade da criação da COFINS não-cumulativa por medida provisória decorrente da falta de urgência. ANAN JR., Pedro; LATTORE, Juliana Grandino. Despesa com o pagamento de juros sobre Capital Próprio - Crédito para fins do PIS/PASEP/COFINS não-cumulativo. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. A não cumulatividade da COFINS. PEIXOTO, Marcelo Magalhães; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Apontamentos sobre a sistemática de apuração monofásica da Contribuição ao PIS e da COFINS. VERGUEIRO, Guilherme von Müller Lessa. A Inconstitucionalidade da COFINS: Ofensa à isonomia. OLIVEIRA, Júlio M. de; MIGUEL, Carolina Romanini. Conteúdo Jurídico do Princípio Constitucional da não-cumulatividade aplicável às contribuições sociais para o PIS/Cofins. MUSSOLINI JÚNIOR, Luiz Fernando; ANDRADE, Périsson Lopes de. A Lei nø 10.865/2004 e os créditos da contribuição ao PIS e da COFINS - Despesas financeiras e ativo imobilizado. GOSSON, Grace Christhine de Oliveira. COFINS na prestação de serviços: Violação do Princípio Constitucional da Isonomia. VAZ, Paulo Cesar Ruzisca. As alterações ao regime não-cumulativo de PIS/Cofins introduzidas pela Lei nø 10.865/04 e seu impacto nos setores de tributação monofásica. BRASIL, Roberta Fonseca; ALCALDE, Rodrigo F. Vesterman. A não-cumulatividade da COFINS e os créditos de insumos. PAULA JUNIOR, Aldo de. O perfil da retenção da fonte da COFINS, do PIS e da CSLL instituídas pela Lei 10.833/2003 - Natureza e efeitos. TOMÉ, Fabiana Del Padre. Natureza jurídica da 'não-cumulatividade' da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS: Consequências e aplicabilidade. MELO, Fábio Soares de. Contribuição para o financiamento da Seguridade Social ('COFINS') Ofensa ao Artigo 246 da Constituição Federal de 1988. Não-cumulatividade. Princípio versus Sistemática. Breves Considerações. SANTIAGO, Igor Mauler, LOBATO, Valter. Análise dos Arts. 10, XI, e 15, V, da Lei nø 10.833/2003 - Manutenção da COFINS e do PIS cumulativos para contratos de consórcio, de construção por empreitada e de fornecimentos, a preço determinado, de bens e serviços, celebrados antes de 31 de outubro de 2003. SOUZA, Heloisa Guarita; OLIVEIRA, Flávio Zanetti de. PIS/COFINS e o princípio da não-cumulatividade. PEREIRA, João Luís de Souza. O fato gerador do PIS/COFINS e a competência tributária da União. OZORES, Luiz Felipe Brandão. COFINS e PIS 'não-cumulativos' - Plataformas híbridas de incidência - Considerações sobre os respectivos mecanismos de crédito e a incidência monofásica sob o âmbito das Leis 10.833/03 e 10.865/04. WALD, Alexandre de M.; NISHIOKA, Alexandre Naoki; MORAES, Allan. O aspecto temporal da hipótese de incidência das contribuições ao PIS e COFINS e as receitas não auferidas em virtude de inadimplemento. ALABARCE, Marcio Roberto. Os limites e a aplicação do princípio da não-cumulatividade para o PIS e para a COFINS. BELLUCCI, Maurício. COFINS - Retenção e prestadores de serviços imunes ou isentos. SANT'ANNA, Carlos Soares. A sistemática do PIS e da COFINS não-cumulativos para as empresas de extração mineral. BENÍCIO, Sérgio Gonini; BENÍCIO JR., Benedicto Celso. As principais questões do PIS e COFINS não-cumulativos e sua incidência sobre as importaçõe. LOUBET, Leonardo Furtado. Lei Federal nø 10.833/03: A nova Regra-Matriz de incidência da COFINS e a violação ao princípio da anterioridade nonagesimal. SOTTO, Debora. A majoração da alíquota da COFINS, a não-cumulatividade e o princípio do não-confisco. SORRENTINO, Thiago Buschinelli. COFINS - Constitucionalização do conceito de 'não-cumulatividade' - Desdobramentos.
Descritores:	PIS COFINS PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Tombo(s):	002007
SCH00001985

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