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BBL-BH
349:336.226.46
P659t

Pinto, Enrique de Castro Loureiro. Pinto, Enrique de Castro Loureiro. A tributação da energia elétrica : sob a ótica normativa, doutrinária e jurisprudencial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 221 p.

2023.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:631.14
T822

Massara, Luiz Henrique Neri; Campos, Marcelo Hugo de Oliveira; Castro Júnior, Paulo Honório (Coord.). A tributação no agronegócio . Belo Horizonte: Casa de Direito, 2020. 700 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
I347

Anan Jr. Pedro; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural : à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo : MP Editora, 2012. 352 p..

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
F363i

Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M528i

Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 222 p .

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C758

Seefelder, Claudio; Campos, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados : sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 1152 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D812d

Duarte, Francisco Leite. Direito tributário : teoria e prática. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015. 864 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C837c

Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2014. 479 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro : CTN comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1569 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. 1584 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1575 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C837c

Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 452 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34.04:336.22
R375r

Reis, Antonio Carlos Nogueira. Reforma tributária : uma proposta de revisão do Sistema Tributário Nacional. Salvador: Nogueira Reis Advogados S/C Ltda, 1991. 52 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:352
T776

Silva, Ives Gandra da Silva (Coord.). Godoy, Mayr (Coord.). Tratado de direito municipal . São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 2. 925 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.

c[2008].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
D598

Souza, Hamilton Dias de; Tilber, Henry; Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). Direito tributário : comentários ao código tributário nacional. São Paulo: José Bushatsky, Editor. 1976. v. 2. 301 p.

1976.

Situacao Material

LIVRO

BC
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Forense, 1992. 234 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 826 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M528i

Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2015. 255 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 2. 640 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

Pública
342.7
P957

Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212.1
G158v

Galinari, Cledson Moreira. Vedação de utilizar tributação com efeito de confisco na progressão urbana IPTU . Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Ufmg, 2001. 90 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)34.04:336.22
S586p

Silva, Carlos Rafael da. Maneira, Eduardo. Proposta de um sistema tributário nacional justo . 2001. 89 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p..

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998. 294 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i

Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(813.8)(094.4)
C386

Silva, Guacira Lêda (Org.). Melo, Karla Borges de (Org.). Gomes, Maria de Fátima (Org.). Código tributário e de rendas do município do Salvador anotado : lei 4.279 de 1990, atualizado até 2003. Salvador: CETEAD - Centro Educacional de Tecnologia em Administração, 2003. 361 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
N244d

Nascimento, Carlos Valder do . Direito tributário aplicado . Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2002. 191 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F363d

Fernandes, Edison Carlos . Direito tributário municipal : doutrina, jurisprudência. Curitiba: Editora Juruá, 2002. 191 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
M386t

Martins, Ives Gandra da Silva. Rodrigues, Marilene Talarico Martins. Nascimento, Carlos Valder do. Tourinho, Arx da Costa. Tributos municipais : ISS, IPTU e contribuição de melhoria. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1988. 203 p.

1988.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 1063 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 1982. 678 p.

1982.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
P126c

Paes, Paulo Roberto Tavares. Comentários ao código tributário nacional . São Paulo: Editora Saraiva, 1981. 386 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M386m

Martins, Ives Gandra da Silva . Barreto, Aires Fernandino. Manual do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1985. v. 1. 214 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana . São Paulo: Editora Saraiva, 1982. 351 p.

1982.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
C313p

Carrazza, Elizabeth Nazar. Progressividade e IPTU : igualdade e capacidade contributiva. Curitiba: Juruá Editora, 1992. 125 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
V213p

Valério, Walter Paldes . Programa de direito tributário : parte especial, os impostos em geral. Porto Alegre: Livraria Sulina Editora, 1974. 222 p.

1974.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M149t

Machado, Hugo de Brito. Temas de direito tributário II . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994. 245 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 204 p .

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
P964

Nogueira, Ruy Barbosa. Projetos do novo Código Tributário Nacional . São Paulo: IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário , 1990. 84 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 1., 1980, São Paulo, [e] CONGRESSO INTERAMERICANO DE TRIBUTAÇÃO, 4., 1980, São Paulo. Anais...Política tributária municipal em face da concentração urbana pesquisa para uma nova sistemática . São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1980. 370 p.

1980.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
L533j

Leite, Luciano Ferreira; Caron, Osvaldo; Oliveira, Regis Fernandes de. Jurisprudência tributária : Código Tributário Nacional. São Paulo: Max Limonad. 1977. v. 1. 591 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE URBANA] realizada com sucesso, sendo 49 registro(s) recuperado(s).

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