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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000196)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81)(094.4) P964
Autoria Sec - Pessoal:	Nogueira, Ruy Barbosa.
Título:	Projetos do novo Código Tributário Nacional / responsabilidade de Ruy Barbosa Nogueira.
Imprenta:	São Paulo: IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário , 1990
Paginação:	84 p
Notas gerais :	Mesa semanal de debates tributários, do Curso superior, extracurricular, de aperfeiçoamento para formandos especializados, sob a responsabilidade perante a USP do Professor Ruy Barbosa Nogueira 1919-2003
Sumário:	Competência tributária Disposições gerais Impostos da União Imposto sobre a importação Imposto sobre a exportação Imposto sobre propriedade territorial rural Imposto sobre renda proventos de qualquer natureza Imposto sobre produtos industrializados Imposto ssobre operações crédito, câmbio e seguro Imposto relativo a tritulos ou valores imobiliários Impostos extraordinários Impostos sobre grandes fortunas Outros impostos Imposto dos Estados, Distrito Federal e dos territórios Imposto sobre herança e doação Imposto sobre operações relativas ao ICM Imposto sobre prestação de serviços de transporte interestadual Imposto sobre a propriedade de veículos automotores Impostos dos municípios Imposto sobre ropriedade territorial urbana Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos Taxas Contribuição de melhoria Contribuições Empréstimos compulsórios Outras normas gerais em matéria de legislação tributária Leis, tratados e convenções internacionais e decretos Normas complementares Vigência da legislação tributária Aplicação da legislação tributária Interpretação e integração Obrigação tributária Fato gerador Sujeito ativo e sujeito passivo Solidariedades Capacidade tributária Domicílio tributário Responsabilidade tributária Responsabilidade do sucessores Responsabilidade de terceiros Responsabilidade por infrações Crédito tributário Constituição do crédito tributário Modalidade de lançamento Suspensão de crédito tributário Moratória Extinção do crédito tributário - modalidade e extinção Pagamento Pagamento indevido Demais modalidades de extinção Exclusão do crédito tributário - isenção Anistia Garantias e previlégios do crédito tributário Preferências Administração tributária Dívida ativa Certidões negativas Adicional ao IR atribuído aos Estados e ao Distrito Federal Do tratamento tributário ao ato cooperativo Disposições finas e transitórias Justificação
Descritores:	CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL CTN PROJETO DE LEI Nº 173, DE 1989
Tombo(s):	000196
SCH00000196

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