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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000682)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81) B183d 11. ed
Autoria - Pessoal :	Baleeiro, Aliomar.
Autoria Sec - Pessoal:	Derzi, Misabel Abreu Machado.
Título:	Direito tributário brasileiro / Aliomar Baleeiro; atualização de Misabel Abreu Derzi.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999
Paginação:	1063 p
Edição:	11. ed
ISBN:	85-309-0506-7
Notas gerais :	Edição revista e complementada, à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10/96, por Misabel Abreu Machado Derzi
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia do autor: p. [1043]-1050; indicações bibliográficas de atualização: p. [1051]-1063
Sumário:	Direito financeiro e direito fiscal Projeto Rubens Gomes de Sousa - Osvaldo Aranha Exposição de motivos ministro otávio g. bulhões ao pres. castelo branc Código tributário nacional Sistema tributário nacional Disposições gerais Competência tributária Limitações da competência tributária Impostos Imposto sobre o comércio exterior Imposto sobre exportação Impostos sobre o patrimônio e a renda Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana Imposto sobre trasmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza Imposto sobre a produção e a circulação Imposto sobre produtos industrializados Imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias Imposto sobre serviço de transporte interestadual intermunicipal de comunicação Imposto municipal sobre operações relativas à circulação de mercadorias Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro sobre operações relativas a títulos e valores Imposto sobre serviços de transportes e comunicações Imposto sobre serviços de qualquer natureza Impostos especiais Imposto sobre operações relativas a combustível, lubrificantes, energia elétrica, minerais Impostos extraordinários Taxas Contribuição de melhoria Distribuições de receitas tributárias Imposto sobre propriedade territorial rural Fundos de participações dos estados e dos municípios Imposto sobre operações relativas a combustível, lubrificantes, energia elétrica e minerais Leis tratados e convenções internacionais e decretos Normas complementares Vigência da legislação tributária Aplicação da legislação tributária Interpretação e integração da legislação tributária Obrigação tributária Fato gerador Sujeito ativo Sujeito passivo Solidariedade Capacidade contributiva Domicílio tributário Responsabilidade tributária Responsabilidade de sucessores Responsabilidade de terceiros Responsabilidade por infrações Crédito tributário Constituição do crédito tributário Modalidades de lançamento Suspensão do crédito tributário Moratória Extinção do crédito tributário Modalidades de extinção Pagamento Pagamento indevido Demais modalidades de extinção Exclusão do crédito tributário Anistia Garantias e privilégios do crédito tributário Administração tributária Fiscalização Dívida ativa Certidões negativas Disposições finais e transitórias
Tombo(s):	000686
SCH00000682

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