| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
347.9
N936
|  | Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
C692
|  | Jorge, Alice de Abreu Lima et al. Autocompensação de tributos federais . Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 6. 220 p. |
| 2020. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.4
G633o
|  | Gomes, Orlando. Obrigações . Rio de Janeiro: Forense, 1986. 431 p. |
| 1986. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
B333m
|  | Batista Jr., Onofre Alves. Manual de direito tributário . Belo Horizonte: Casa do direito, 2023. 900 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.2
M637m
|  | Milagres, Marcelo. Manual de direito das coisas . Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. 513 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.73:336.22
N778d
| | Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p. |
| 1971. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.225.68
D598
|  | Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
Q384s
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributaria . Rio de Janeiro: GZ Editora. 2021. 274 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s
|  | Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Synergia, 2019. 749 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Abrantes, Emmanuel Garcia. A realização da renda da pessoa jurídica. Novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda . São Paulo: IBDT, 2021. v. 44. 296 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22:004
T822
|  | Piscitelli, Tathiane (org.); Piscitelli, Tathiane; Bossa, Gisele Barra (coord.). Tributação da nuvem : conceitos tecnológicos, desafios internos e internacionais. São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2020. 510 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
D812d
|  | Duarte, Francisco Leite. Direito tributário : teoria e prática. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2015. 864 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
C837c
|  | Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2014. 479 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.4
S586o
|  | Silva, Clóvis V. do Couto e. A obrigação como processo . Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2018. 176 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.226.4
M277i
|  | Mangieri, Francisco Ramos. ISS : teoria - prática - questões polêmicas. São Paulo: Edipro, 2019. 383 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
342.9
B333t
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. Transações administrativas : um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa autoritária, no contexto de uma administração pública mais democrática. São Paulo: Quartier Latin , 2007. 575 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
B391l
|  | Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
S376d
|  | Schoueri, Luís Eduardo. Direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2018. 958 p.. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
D812b
|  | Duarte Filho, Paulo César Teixeira. A bitributação econômica do lucro empresarial . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 160 p.. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.226.1
R344
|  | Bianco, João Francisco (Coord.). Silva, Aloysio José Percínio da; Galafassi, César Augusto; Libertuci, Elisabeth L.; Haddad, Gustavo Lian; Ono, Juliana M. O.; Dias, Karem Jureidini. Takata, Marcos Shigueo; Lima, Marcos Vinicius Neder de; Cavazzana, Vanessa Miranda de M. P. (Autores). Regulamento do imposto de renda RIR 2016 : Tributação das pessoas físicas. Tributação das pessoas jurídicas. São Paulo: FISCOSoft , 2016. v.1 19. ed. 1611 p.. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
34(079)
C924p
|  | Cretella Júnior, José. Cretella Neto, José. 1000 perguntas e respostas de direito romano . Rio de Janeiro: Forense, 2002. 144 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.74
M386c
|  | Martins, Fran. Contratos e obrigações comerciais . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 542 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22:341
X3d
|  | Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
347.9
D556
|  | Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
34
E828
|  | Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 1. 892 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
347
M775c
| | Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações 1ª parte . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. v.4 27.ed. 350 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
347
M775c
| | Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil : parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 1985. v.1 25.ed . 323 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BC
347
P436i
| | Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil : direito da família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. v.5 6.ed. 302 p. |
| 1987. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BC
347
P436i
| | Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil : teoria geral de obrigações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1996. v.2 8.ed. 308 p. |
| 1996. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
347
P436i
| | Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil : introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1985. v.1 9.ed. 499 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.22
M582c
|  | Melo, José Eduardo Soares. Curso de direito tributário . São Paulo: Dialética. 2012. 702 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22
C198l
|  | Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
(043)349:336.22
M929l
| | Moura, Frederico Araújo Seabra de . Carvalho, Paulo de Barros. Lei complementar . 2007. 371 f., enc espiral. |
| 2007. |
Situacao Material
|
|
| 38 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Locação das coisas. Locação de uso. Locação de uso e de fruição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 40. 640 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sztajn, Raquel (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de câmbio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 34. 543 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Negócios jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 3. 716 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Aguiar Júnior, Ruy Rosado de ; Nery Jr., Nelson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Consequências do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatóriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 26. 698 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
347.73:336.22
T693c
| | Torres, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1993. 373 p. |
| 1993. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22
C837c
|  | Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 452 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tepedino, Gustavo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Denúncia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 31. 522 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Efeitos das dívidas e das obJuros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 24. 651 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson (Atual.). Nery, Rosa Maria de Andrade (Atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de créditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subjetiva nos negócios jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 23. 638 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito de família. Direito parental. Direito protectivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 9. 623 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
340.12
B982t
|  | Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 22. 640 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
340
G963d
|  | Guimarães, Tancredo Fídias Pinheiro. Direito usual e legislação aplicada . São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1963. 373 p. |
| 1963. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [FONTES DE OBRIGACOES] realizada com sucesso, sendo 146 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #54768
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