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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002899)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 M582c 10. ed
Autoria - Pessoal :	Melo, José Eduardo Soares.
Título:	Curso de direito tributário / Melo, José Eduardo Soares.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2012
Paginação:	702 p
Edição:	10. ed
ISBN:	978-85-7500-230-8
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. 663-672; índice alfabético de assuntos: p. 673-680; bibliografia: 681-702
Sumário:	1 Fundamentos básicos do direito tributário p.9 2 Conceito de tributo p. 52 3 Espécies e classificações de tributos p. 62 4 Competência tributária e partilha das receitas p. 148 5 Imunidades p. 156 6 Fontes do direito tributário p. 203 7 Vigência, eficácia e aplicação da legislação tributária p. 226 8 Interpretação e integração da legislação tributária p. 237 9 Obrigação tributária e fato gerador p. 256 10 Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária p. 272 11 Responsabilidade tributária p. 283 12 Constituição do crédito tributário p. 337 13 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário p. 354 14 Extinção do crédito tributário p. 371 15 Incentivos fiscais e exclusão do crédito tributário p. 420 16 Garantias e privilégios do crédito tributário p. 438 17 Administração tributária p. 444 18 Impostos Federais p. 462 19 Impostos Estaduais p. 513 20 Impostos Municipais p. 555 21 Medidas judiciais p. 600 22 Súmulas tributárias
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	003134
SCH00002899

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