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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003178)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 S376d 8. ed
Autoria - Pessoal :	Schoueri, Luís Eduardo.
Título:	Direito tributário / Schoueri, Luís Eduardo.
Imprenta:	São Paulo: Saraiva, 2018
Paginação:	958 p.
Edição:	8. ed
ISBN:	978-85-472-2340-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [927]-958
Sumário:	Capítulo I - Estado fiscal, liberdade e tributação Capítulo II - Fontes do direito tributário Capítulo III - Tributo Capítulo IV - Espécies tributárias Capítulo V - Sistematização das categorias técnicas de tributação Capítulo VI - Sistema tributário e discriminação de competências tributárias Capítulo VII - Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar Capítulo IX - Imunidades Capítulo X - A relação jurídico-tributária: sua natureza e estrutura Capítulo XI - O antecedente normativo da regra matriz de incidência tributária Capítulo XII - O consequente normativo da regra matriz de incidência tributária Capítulo XIII - Crédito tributário e lançamento Capítulo XIV - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário Capítulo XV - Extinção da obrigação tributária Capítulo XVI - Exclusão do crédito tributário Capítulo XVII - Interpretação e integração da lei tributária Capítulo XVIII - Vigência e aplicação da lei tributária Capítulo XIX - Infrações em matéria tributária Capítulo XX - Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária####
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003593
SCH00003178

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