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Material Detalhes (SCH00003178)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 349:336.22
S376d
8. ed

○ Autoria - Pessoal : Schoueri, Luís Eduardo.
○ Título: Direito tributário / Schoueri, Luís Eduardo.
○ Imprenta: São Paulo: Saraiva, 2018
○ Paginação: 958 p.
○ Edição: 8. ed
○ ISBN: 978-85-472-2340-3
○ Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [927]-958
○ Sumário: Capítulo I - Estado fiscal, liberdade e tributação
Capítulo II - Fontes do direito tributário
Capítulo III - Tributo
Capítulo IV - Espécies tributárias
Capítulo V - Sistematização das categorias técnicas de tributação
Capítulo VI - Sistema tributário e discriminação de competências tributárias
Capítulo VII - Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar
Capítulo IX - Imunidades
Capítulo X - A relação jurídico-tributária: sua natureza e estrutura
Capítulo XI - O antecedente normativo da regra matriz de incidência tributária
Capítulo XII - O consequente normativo da regra matriz de incidência tributária
Capítulo XIII - Crédito tributário e lançamento
Capítulo XIV - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Capítulo XV - Extinção da obrigação tributária
Capítulo XVI - Exclusão do crédito tributário
Capítulo XVII - Interpretação e integração da lei tributária
Capítulo XVIII - Vigência e aplicação da lei tributária
Capítulo XIX - Infrações em matéria tributária
Capítulo XX - Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária####
 
○ Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO

○ Tombo(s): 003593
 
SCH00003178


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