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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002403)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M775c v.v.1 28.ed
Autoria - Pessoal :	Monteiro, Washington de Barros.
Título:	Curso de direito civil: parte geral / Monteiro, Washington de Barros##.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1989
Paginação:	323 p
Volume:	v.1 28.ed
ISBN:	85-02-000373-9
Notas gerais :	Edição atualizada
Notas de conteúdo:	Conteúdo da coleção : v.1. Parte geral. 28. ed. v.2. Direito de família 26. ed.- v.3. Direito das coisas. 27. ed. - v.4. Direito das obrigações pt.1. 22. ed. - v.5. Direito das obrigações pt.2. 22. ed. - v.6. Direito das sucessões. 24. ed.
Sumário:	Conceito de direito. Distinção entre o direito e a moral. Direito objetivo direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Direito público e direito privado. Direitos congênitos e direito adquiridos. Classificação dos direitos quanto à sua base Fontes do direito. Fontes imediatas: a lei e o costume. Fontes mediatas: a doutrina e a jurisprudência Da vigência da lei. Quando tem início e quando cessa a sua obrigatoriedade. Da retroatividade e da interpretação das leis Da integração da norma jurídica. Analogia. Princípios gerais de direito. Eqüidade Código civil brasileiro. Utilidade das codificações. Elaboração do nosso código e primeiros projetos. Projeto de Clóvis e sua transformação em lei. Conteúdo e classificação do direito civil Das pessoas. Pessoa natural. Começo da personalidade natural. Capacidade de direito e de fato. Pessoas absolutamente incapazes. Pessoas relativamente incapazes. Emancipação. Fim da personalidade natural. Atos do registro civil Estado da personalidade natural: individual, familiar e político. Do estado político: nacionalidade e cidadania. Da naturalização. Disposições legais referentes a estrangeiros Do nome. Definição e natureza jurídica. História. Elementos atuais do nome. Possibilidade de alteração. Outras disposições Das pessoas jurídicas. Generalidades. Notícia histórica. Sua natureza jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Outras disposições Das pessoas jurídicas de direito público. Sua enumeração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público Das pessoas jurídicas de direito privado. Sua enumeração e representação. Começo da pessoa jurídica. Registro. Das sociedades e associação civis. Das fundações. Terminação da pessoa jurídica Do domicílio civil. Generalidades. Domicílio da pessoa natural. Pluralidade e mudança de domicílio. Domicílio da pessoa jurídica. Classificação do domicílio. Foro de eleição Dos bens. Várias acepções da palavra. Das diferentes classes de bens. Bens corpóreos e incorpóreos. Bens imóveis e móveis Das coisas fungíveis e infungíveis. Coisas consumíveis e inconsumíveis. Coisas divisíveis e indivisíveis. Coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. Coisas que estão fora do comércio Do bem de família. Generalidades. Qual o prédio que pode ser constituído em bem de família. Sua destinação específica. Inalienabilidade, impenhorabilidade e duração do bem de família. Processo de constituição e outras disposições Dos fatos jurídicos. Definição e compreensão. Aquisição dos direitos. Sua defesa através da ação judicial. Perecimento dos direitos Dos atos jurídicos. Definição. Elementos constitutivos. Sua classificação. Representação dos incapazes. Interpretação dos atos jurídicos Dos defeitos dos atos jurídicos. Generalidades. Erro ou ignorância. Erro substancial e erro acidental. Erro de fato e erro de direito. Outras disposições Do dolo. Definição e generalidades. Como se distingue do erro e da fraude. Espécies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposições Da coação. Generalidades e definição. Espécies. Requisitos da coação. Casos de exclusão. Outras disposições Da simulação. Conceito e generalidades. Seus característicos. Espécies. Modalidades particulares. Outras disposições Da fraude contra credores. Generalidades. Definição e elementos constitutivos. Atos suscetíveis de fraude. Ação revocatória. Disposições especiais Das modalidades dos atos jurídicos. Generalidades. Definição e elementos conceituais da condição. Sua classificação. Termo. Modo ou encargo Da forma dos atos jurídicos e da sua prova. Conceito de forma. Atos formais e não formais. Da prova e sua classificação. Meios probatórios admitidos em direito. Outras disposições Das nulidades. Classificação e discriminação. Como se distingue a nulidade absoluta da relativa. Ratificação desta. Obrigações contraídas por menores. Outras disposições Dos atos ilícitos. Conceito. Elementos constitutivos. Exclusão da ilicitude. Abuso do direito Da prescrição. Discussões que suscita. Notícia histórica. Definição e espécies. Institutos afins. Disposições gerais Das causas que impedem ou suspendem a prescrição. Das causas que a interrompem Dos prazos da prescrição. Prescrição ordinária. Prazos de dez dias a seis meses. Prazos de um ano. Prazos de dois a três anos. Prazos de quatro e de cinco anos. Outras disposições
Descritores:	DIREITO CIVIL BRASIL
Tombo(s):	001396
SCH00002403

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