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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
D598

Morosini, Matheus Monteiro (coord.); Hauer, Carolina Chaves; Tarosso, Fabriccio Petreli; Padilha, Robson Ochiai (org.). Direito tributário paranaense . Curitiba: Juruá. 2024. v. 4. 493 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p.
2020.

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LIVRO
3BBL-BH
343:336.22
R586c

Rios, Rodrigo Sánchez. O crime fiscal : reflexões sobre o crime fiscal no direito brasileiro (Lei 8.137 de 27 de dezembro de 1990) e no direito estrangeiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. 127 p.
1998.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..
2010.

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5BBL-BH
349:336.226.1
R344

Valero, Luiz Martins . Galafassi, César Augusto. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana M. O.. Takata, Marcos Shigueo. Lima, Marcos Vinícius Neder de. Pereira, Vanessa Miranda de Mello. Regulamento do Imposto de Renda 2013 anotado e comentado: atualizado até 17 de maio de 2013 . São Paulo: Fiscosoft, 2013. v.2 16.ed. De [1717]-2939.
2013.

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LIVRO
6BBL-BH
(043)349:336.225.64
B523l

Bernardino, Anna Luiza Moreira. Barros, Mônica. Os limites da responsabilidade penal e tributária dos administradores no cumprimento das obrigações tributarias das empresas . 2011. 32 f., enc.
2011.

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7BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.
2012.

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LIVRO
8BBL-BH
340(04)
O618

Diamantino Advogados Associados. Opinião : Diamantino Advogados Associados. Uberaba: [s.n.], [2011]. v. 3. 125 p.
[2011].

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LIVRO
9BBL-BH
343.1(81)
T727p

Tourinho Filho, Fernando da Costa. Processo penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1990. v.1 12.ed. 567 p.
1990.

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LIVRO
10BBL-BH
343.2(81)
J585c

Jesus, Damásio E. de. Direito penal : parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 1988. v. 1. 658 p.
1988.

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LIVRO
11BBL-BH
343.2(81)
B624t

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal : parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2003 8.ed. v. 1 . 748 p.
2003 8.ed.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.225.611
D291

Carvalho, Aurora Tomazini de (Coord.). Decadência e prescrição em direito tributário . São Paulo: MP Editora, 2010. 351 p.
2010.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : índices. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 9. 284 p.
2011.

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14BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.
2011.

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15BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p.
2011.

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16BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1246 p.
2011.

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17BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.
2011.

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18BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p.
2011.

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19BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.
2011.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.
2011.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p.
2011.

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LIVRO
22BBL-BH
349:796
C386

Graiche, Ricardo (Coord.). Código brasileiro de justiça desportiva : comentários - artigo por artigo. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013. 458 p.
2013.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.22(81)(063)
S613s

Rocha, Valdir de Olivieira (Coord.). Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário . São Paulo: IOB, 1994. 136 p.
1994.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.
2005.

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25BBL-BH
(043)343.1:336.22
S235p

Santiago, Nestor Eduardo Araruna. Processo penal nos crimes tributários : a formação do devido processo legal penal tributário. 2004. 290 f., enc.
2004.

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26BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2006. v. 6. 700 p.
2006.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.
2004.

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LIVRO
28BBL-BH
343:336.22
E361c

Eisele, Andreas. Crimes contra a ordem tributária . São Paulo: Dialética. 2002. 287 p.
2002.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.225.68
C837i

Costa Júnior, Paulo José da . Infrações tributárias e delitos fiscais . São Paulo: Editora Saraiva, 2000. 167 p.
2000.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p.
2007.

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LIVRO
31BBL-BH
343.1
A185p

Acosta, Walter P.. O processo penal : teoria, prática, jurisprudência, organogramas. Rio de Janeiro: Coleção jurídica da Editôra do autor, 1979. 594 p.
1979.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.226.1
R344

Ferreira, Antonio Airton. Valero, Luiz Martins. Ono, Juliana M. O.. Costa, Ricardo Fernandes de Sousa. Castanho, Victor Hugo Isoldi de M.. Lima, Marcos Vinícius Neder de. Regulamento do imposto de renda 1999 anotado e comentado . São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2008. v.2 11.ed. De [1549]-2696.
2008.

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LIVRO
33BBL-BH
343:336.22
S586c

Silva Filho, Nilo Otaviano da. Criminalização das condutas tributárias : uma abordagem legal, doutrinária e prática. Recife: ESEFAZ - Escola Fazendária de Pernambuco - Universidade Federal de Pernambuco, 2001. 104 p.
2001.

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LIVRO
34BBL-BH
343.2
L864n

Lopes, Jair Leonardo. Nova parte geral do Código Penal : inovações comentadas. Belo Horizonte: Livraria Del Rey, 1985. 184 p.
1985.

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LIVRO
35BBL-BH
343.2(81)
R696a

Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes. ABC do direito penal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1986. 351 p.
1986.

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LIVRO
36BBL-BH
343.1
A185p

Acosta, Walter P. O processo penal : teoria prática, jurisprudência organogramas. Rio de Janeiro: Coleção Jurídica da Editora do autor, 1991. 604 p.
1991.

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LIVRO
37BBL-BH
343.2
G216i

Garcia, Basileu. Instituições de direito penal . São Paulo: Max Limonad, [s.d.]. v.1 t.2. de 205 a 766 p.
[s.d.].

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.22
N778c

Nogueira, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 1989. 352 p.
1989.

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LIVRO
39BBL-BH
343:336.22
R831c

Rossi, Angelo Rafael. Crime de sonegação fiscal : lei nº 4.729 de 14 de julho de 1965. Rio de Janeiro: Editora Jurídica e Universitária Ltda, 1967. 167 p.
1967.

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LIVRO
40BBL-BH
343.2(81)
N852d

Noronha, Edgard Magalhães. Direito penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1977. v.1 14.ed. 447 p.
1977.

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.22
E828

Carvalho, Maria Augusta Machado de (coord.). Estudos de direito tributario em homenagem à memoria de Gilberto de Ulhôa Canto . Rio de Janeiro: Editora Forense. 1998. 339 p.
1998.

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