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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000422)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	343.2(81) N852d v.v.1 14.ed
Autoria - Pessoal :	Noronha, Edgard Magalhães.
Título:	Direito penal / Edgard Magalhães Noronha.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1977
Paginação:	447 p
Volume:	v.1 14.ed
Notas gerais :	Obra em 4 volumes; v.1 - Introdução e parte geral; v. 2 - Dos crimes contra a pessoa; Dos crimes conta o patrimônio; v.3 - De crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos; v. 4 - De crimes contra a saúde pública a disposições finais
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [433]-436; índice geral: p. [437]-447
Sumário:	Conceito do direito penal Relações do direito penal Evolução histórica das idéias penais Doutrinas e escolas penais As fontes do direito penal História do direito penal brasileiro Parte geral - Da aplicação da lei I - Anterioridade da lei penal II - A lei penal no tempo III - A lei penal no espaço e em relação às pessoas. Disposições finais do título I Do crime I - Conceito do crime II - Divisão dos crimes III - Os sujeitos e os objetos do delito IV - Relação de causalidade V - Do crime consumado e da tentativa VI - O dolo e a culpa VII - Da culpabilidade a) O erro VIII - Da culpabilidade b) Coação irresistível e obediência hierárquica IX Da culpabilidade c) Doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado X - Da culpabilidade d) A menoridade XI - Da culpabilidade e) A emoção e a paixão XII - Da culpabilidade f) A embriaguez XIII - Da antijuridicidade a) O estado de necessidade XIV - Da antijuridicidade b) A legítima defesa XV - Da antijuridicidade c) Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito XVI - Da co-autora Da pena I - Considerações gerais II - As penas principais III - Sistemas penitenciários IV - Penas acessórias V - Da aplicação da pena VI - Circunstâncias agravantes VII - Circunstâncias atenuantes VIII - Concurso de crimes IX - Suspensão condicional da pena X - Livramento condicional XI - Dos efeitos da condenação Das medidas de segurança II - Pressupostos da medida de segurança III - Aplicação das medidas de segurança IV - Medidas de segurança pessoais detentivas V - Medidas de segurança pessoais não detentivas VI - Medidas de segurança patrimoniais Da ação penal II - A ação pública III - A ação privada Da extinção da punibilidade II - Da extinção da punibilidade a) Morte do agente III - Da extinção da punibilidade b) Da clemência soberana IV - Da extinção da punibilidade c) Decurso do tempo Da extinção da punibilidade c)Decurso do tempo prescrito d) Reparação
Descritores:	DIREITO PENAL
Tombo(s):	000426
SCH00000422

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