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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001000)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	343.1 A185p 21. ed
Autoria - Pessoal :	Acosta, Walter P.
Título:	O processo penal: teoria prática, jurisprudência organogramas / Walter P. Acosta.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Coleção Jurídica da Editora do autor, 1991
Paginação:	604 p
Edição:	21. ed
Notas gerais :	Atualizada segundo a Constituição de 1988, a nova parte geral do Código Penal, a Lei de Execução Penal e outras leis ordinárias em vigor
Notas de conteúdo:	Inclui índice: p. 597-604
Sumário:	Questões processuais de ordem geral Noções preliminares O procedimento policial A competência Prisão, fiança e liberdade Protagonistas da justiça penal A ação penal e a ação civil O chamamento a juízo Questões e processos incidentes A prova O tempo e a forma dos atos processuais A extinção da punibilidade A sentença execução e efeitos Dos recursos em geral Incidentes e outras medidas da execução Ritos processuais comuns e especiais Rito comum do juiz singular e outros Ritos sumários dos crimes e das contravenções A falência e seu processo penal Tribunal do júri Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo Processo e julgamento Crimes de imprensa processo e julgamento Processos especiais diversos Esquemas e formulários
Descritores:	DIREITO PROCESSUAL PENAL PROCESSO PENAL
Tombo(s):	001005
SCH00001000

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