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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002375)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	343.2(81) J585c v.v. 1 13. ed
Autoria - Pessoal :	Jesus, Damásio E. de.
Título:	Direito penal: parte geral / Jesus, Damásio E. de.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1988
Paginação:	658 p
Edição:	13. ed
Volume:	v. 1
Notas gerais :	Edição revista, ampliada e atualizada
Sumário:	Direito penal Parte geral I - Introdução Capítulo I - Conceito de direito penal Capítulo II - Fontes do direito penal Capítulo III - Interpretação da lei penal Capítulo IV - Da analogia II - Da aplicação da legalidade Capítulo VI - Âmbito de eficácia da lei penal Capítulo VII - Âmbito de eficácia temporal da lei penal (Da eficácia da lei penal no tempo) Capítulo VIII - Eficácia da lei penal no espaço Capítulo IX - Eficácia da lei penal em relação a pessoas que exercem determinadas funções públicas Capítulo X - Disposições finais do título I da parte geral III - Teoria geral do crime Capítulo XI - Conceito de crime Capítulo XII - Análise e caracteres do crime sob o aspecto formal Capítulo XIII - Do sujeito ativo do crime Capítulo XIV - Da capacidade penal Capítulo XV - Do sujeito passivo do crime Capítulo XVI - Do objeto do delito Capítulo XVII - Do título do delito Capítulo XVIII - Da classificação das infrações penais Capítulo XIX - Da qualificação legal e doutrinária dos cries Capítulo XX - Do fato típico Capítulo - Da conduta Capítulo XXII - Do resultado Capítulo XXIII - Da relação de causalidade Capítulo XXIV - Teoria da tipicidade Capítulo XXV - Teoria do tipo Capítulo XXVI - Do tipo do crime doloso Capítulo XXVII - Teoria do crime culposo Capítulo XXVIII - O crime preterdoloso Capítulo XXIX - Do erro de tipo Capítulo XXX - Do crime consumado Capítulo XXXI - Da tentativa Capítulo XXXII - Do arrependimento posterior Capítulo XXXIII - Do crime impossível Capítulo XXXIV - Da antijuridicidade Capítulo XXXV - Do estado de necessidade Capítulo XXXVI - Da legítima defesa Capítulo XXXVII - Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito Capítulo XXXVIII - Do concurso de agentes Capítulo XXXIX - A posição da culpabilidade em face da estrutura do crime Capítulo XL - Conceito de culpabilidade Capítulo XLI - Da imputabilidade Capítulo XLII - Potencial consciência da antijuridicidade Capítulo XLIII - Da exigibilidade de conduta diversa Capítulo XLIV - Das causas de exclusão da culpabilidade Capítulo XLV - Do erro de proibição Capítulo XLVI - Da coação moral irresistível Capítulo XLVII - Da obediência hierárquica Capítulo XLVIII - Da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado Capítulo XLIX - Da inimputabilidade por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior V - Da sanção penal Capítulo L - Das penas Capítulo - LI - Das penas privativas de liberdade Capítulo LII - Das penas restritivas de direitos Capítulo LIII - Da pena de multa Capítulo LIV - Das medidas de segurança Capítulo LV - Das circunstâncias Capítulo LVI - Da cominação e aplicação da pena Capítulo LVII - Do concurso de crimes Capítulo LVIII - Da suspensão condicional da execução da pena (SURSIS) Capítulo LIX - Do livramento condicional Capítulo LX - Dos efeitos civis da sentença penal Capítulo LXI - Da reabilitação VI - Da persecução penal Capítulo LXII - Da ação penal VII - Da extinção da punibilidade Capítulo LXIII - Causas extintivas da punibilidade Capítulo LXIV - Perdão judicial Capítulo LXV - Da morte do agente Capítulo LXVI - Da anistia, graça e indulto Capítulo LXVII - Renúncia e perdão Capítulo LXVIII - Decadência e perempção Capítulo LXIX - Retratação do agente Capítulo LXX - Casamento subseqüente Capítulo LXXI - Da prescrição
Descritores:	PROCESSO PENAL LEGISLAÇÃO BRASIL DIREITO PROCESSUAL PENAL
Tombo(s):	001954
SCH00002375

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