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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001221)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.1 R344 v.v.2 11.ed
Autoria - Pessoal :	Ferreira, Antonio Airton.
Autoria Sec - Pessoal:	Valero, Luiz Martins; Ono, Juliana M. O.; Costa, Ricardo Fernandes de Sousa; Castanho, Victor Hugo Isoldi de M.; Lima, Marcos Vinícius Neder de.
Título:	Regulamento do imposto de renda 1999 anotado e comentado / Antonio Airton Ferreira... [et al.].
Imprenta:	São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2008
Paginação:	De [1549]-2696
Volume:	v.2 11.ed
Série/Coleção:	I
ISBN:	978-85-87365-29-3
Notas gerais :	Edição atualizada até 24 de junho de 2008
Notas de conteúdo:	Obra em 2 volumes: v.1 - Livro I - Tributação das pessoas físicas, Livro II - Tributação das pessoas jurídicas; v. 2 - Livro III - Tributação na fonte e sobre operações financeiras, Livro IV - Administração do imposto
Sumário:	Índice analítico dos livros III e IV p. 1549 Livro III - Tributação na fonte e sobre operações financeiras. p. 1563-2191 Livro IV - Administração do imposto. p. 2193-2613 Processo administrativo tributário p. 2615-2696 Apêndice. p. 2697 ÍNDICE ANALÍTICO Livro III - Tributação na fonte e sobre operações financeiras p. 1563 Título I - Tributação na fonte Capítulo I - Rendimentos sujeitos à tabela progressiva Capítulo II - Rendimentos de pessoas jurídicas sujeitos a alíquotas específicas Capítulo III - Rendimentos de participações societárias Capítulo IV - Rendimentos diversos Capítulo V - Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior Capítulo VI - Retenção e recolhimento Título II - Tributação das operações financeiras Subtítulo I - Mercado de renda fixa Capítulo I - Disposições gerais Capítulo II - Incidência Capítulo III - Fundos de investimento, clubes de investimento e outros da espécie-renda fixa Subtítulo II - Mercado de renda variável Capítulo I - Fundos de investimento, clubes de investimento e outros da espécie-ações Capítulo II - Fundos de investimento cultural e artístico - FICART Capítulo III - Fundos de investimento imobiliário Capítulo IV - Operações de SWAP Capítulo V - Compensações de perdas Capítulo VI - Das operações em bolsa ou fora de bolsa Capítulo VII - Certificados de investimento em atividade audiovisual Subtítulo III - Das disposições comuns à tributação das operações de renda fixa e de renda variável Capítulo III - Tratamento do imposto Capítulo IV - Dispensa de retenção na fonte e de pagamento do imposto sobre ganhos líquidos Capítulo V - Associações de poupança e empréstimo Capítulo VI - Isenções e não-incidências Subtítulo IV - Da tributação das operações financeiras realizadas por residentes o domiciliados no exterior Capítulo I - Normas gerais Capítulo II - Investimentos sujeitos a regime especial Capítulo III - Responsáveis pela retenção e pagamento do imposto LIVRO IV - Administração do imposto Título I - Lançamento Capítulo I - Declaração de rendimentos Capítulo II - Retificação da declaração Capítulo III - Revisão da declaração Capítulo IV - Do lançamento do imposto Título II - Crédito tributário Capítulo I - Pagamento do imposto Capítulo II - Medidas de defesa do crédito tributário Capítulo III - Da compensação Capítulo IV - Da restituição Capítulo V - Decadência e prescrição Título III - Controle dos rendimentos Capítulo I - Fiscalização do imposto Capítulo II - Obrigatoriedade de prestar informações Título IV - Penalidades e acréscimos moratórios Capítulo II - Pagamento ou recolhimento fora dos prazos Capítulo III - Multas de lançamento de ofício Capítulo IV - Infrações às disposições referentes à declaração de rendimentos Capítulo V - Infrações às normas relativas à prestação de informações Capítulo VI - Casos especiais de infração Título V - Crime de falsidade Título VI - Extinção da punibilidade Título VII - Crimes praticados por funcionários públicos Título VIII - Disposições diversas Capítulo I - Competência das autoridades Capítulo II - Reconhecimento de firmas Capítulo III - Representação do contribuinte Capítulo IV - Direito de petição do contribuinte Capítulo V - Intimações ou notificações Capítulo VI - Contagem dos prazos Capítulo VII - Expressão monetária dos rendimentos Capítulo VIII - Tratados e convenções Capítulo IX - Sigilo fiscal Capítulo X - Controle de processos e declarações Capítulo XI - Disposições transitória Capítulo XII - Vigência
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO NA FONTE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO BRASIL
Tombo(s):	001877 001887
SCH00001221

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