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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002388)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	343.1(81) T727p v.v.1 12.ed
Autoria - Pessoal :	Tourinho Filho, Fernando da Costa.
Título:	Processo penal / Tourinho Filho, Fernando da Costa.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1990
Paginação:	567 p
Volume:	v.1 12.ed
ISBN:	85-02-00521-9
Notas gerais :	Edição revista e atualizada, principalmento em face da Constituição de 05 de outubro de 1988
Notas de conteúdo:	Inclui índice: p. VII-XV; apêndice: p. 549-562; bibliografia: p. 563-567
Sumário:	Noções preliminares Desenvolvimento histórico do processo penal Eficácia da lei no tempo Eficácia da lei processual penal no espaço Interpretação Fontes do direito processual penal õ 1º - Da persecução õ 2º - Da persecução õ 3º - Da persecução õ 4º - Da persecução õ 5º - Da persecução õ 1º - Da ação õ 2º - Da ação penal õ 3º - Da ação penal pública condicionada õ 4º - Da ação penal pública condicionada õ 5º - Da ação penal pública õ 6º - Da ação penal privada õ 7º - Outros tipos de ação penal õ 8º - Início da ação penal privada õ 9º - Condições da ação õ 10º - Rejeição da denúncia ou queixa õ 1º - Da extinção da punibilidade õ 2º - Da extinção da punibilidade
Descritores:	PROCESSO PENAL BRASIL DIREITO PROCESSUAL PENAL
Tombo(s):	000411
SCH00002388

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