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Material Detalhes (SCH00001232)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 343.1
A185p
14. ed

Autoria - Pessoal : Acosta, Walter P..
Título: O processo penal: teoria, prática, jurisprudência, organogramas / Walter P. Acosta.
Imprenta: Rio de Janeiro: Coleção jurídica da Editôra do autor, 1979
Paginação: 594 p
Edição: 14. ed
 
Notas gerais : Edição com alterações resultantes da Lei nº 6.416, de 1977
Sumário: Questões processuais de ordem geral
Noções preliminares
O procedimento policial
A competência
Prisão, fiança e liberdade
Protagonistas da justiça penal
A ação penal e a ação civil
O chamamento a juízo
Questões e processos incidentes
A prova
O tempo e a forma dos atos processuais
A extinção da punibilidade
A sentença execução e efeitos
Dos recursos em geral
Incidentes e outras medidas da execução
Ritos processuais comuns e especiais
Rito comum do juiz singular e outros
Ritos sumários dos crimes e das contravenções
A falência e seu processo penal
Tribunal do júri
Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo
Processo e julgamento
Crimes de imprensa processo e julgamento
Processos especiais diversos
Esquemas e formulários
 
Descritores: DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROCESSO PENAL

Tombo(s): 001242
 
SCH00001232


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