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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002278)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	343.2(81) B624t v.v. 1
Autoria - Pessoal :	Bitencourt, Cezar Roberto.
Título:	Tratado de direito penal: parte geral / Cezar Roberto Bitencourt.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 2003 8.ed
Paginação:	748 p
Volume:	v. 1
ISBN:	85-02-04107-X
Notas gerais :	Parte geral
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 729-748
Sumário:	1ª Parte - Fundamentos e história do direito penal Capítulo I - Conceito de direito penal p. 1 Capítulo II - Princípios limitadores do poder punitivo estatal p. 9 Capítulo III - História do direito penal p. 21 Capítulo IV - Doutrinas e escolas penais p. 45 Capítulo V - As teorias da pena p. 65 Capítulo VI - Sistemas penitenciários p. 92 Capítulo VII - Lei penal no tempo p. 105 Capítulo VIII - Lei penal no espaço p. 114 Capítulo IX - Conflito aparente de normas p. 132 2ª Parte - Teoria geral do delito Capítulo X - Conceito de crime p. 137 Capítulo XI - A conduta punível p. 151 Capítulo XII - A omissão e suas formas p. 171 Capítulo XIII - Relação de causalidade p. 179 Capítulo XIV - Tipo e tipicidade p. 194 Capítulo XV - Tipo de injusto comissivo doloso p. 206 Capítulo XVI - Tipo de injusto culposo p. 224 Capítulo XVII - A antijuricidade p. 238 Capítulo XVIII - Causas de justificação p. 249 Capítulo XIX - A culpabilidade p. 276 Capítulo XX - Teoria normativa pura da culpabilidade p. 295 Capítulo XXI - Excludentes de culpabilidade p. 305 Capítulo XXII - Erro de tipo e erro de proibição p. 329 Capítulo XXIII - Crime consumado e crime tentado p. 359 Capítulo XXIV - Concurso de pessoas p. 377 3ª Parte - Consequências jurídicas do delito Capítulo XXV - História e evolução da pena de prisão p. 407 Capítulo XXVI - Penas privativas de liberdade p. 418 Capítulo XXVII - Penas restritivas de direitos p. 444 Capítulo XXVIII - Aplicação substitutiva das penas restritivas de direitos nas leis n. 9.503/97 e 9.605/98 p. 506 Capítulo XXIX - Penas pecuniárias p. 527 Capítulo XXX - Aplicação da pena p. 550 Capítulo XXXI - Concurso de crimes p. 564 Capítulo XXXII - Conciliação judicial: transação penal p. 577 Capítulo XXXIII - Suspensão condicional do processo p. 597 Capítulo XXXIV - Suspensão condicional da pena p. 617 Capítulo XXXV - Livramento condicional p. 639 Capítulo XXXVI - Efeitos da condenação e reabilitação p. 668 Capítulo XXXVII - Medidas de segurança p. 680 Capítulo XXXVIII - A ação penal Capítulo XXXIX - Da extinção da punibilidade p. 704 Capítulo XL - Prescrição p. 712
Descritores:	DIREITO PENAL BRASIL
Tombo(s):	001655
SCH00002278

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