| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
342.56
M149a
|  | Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p. |
| 2022. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
342
S586p
|  | Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Para uma teoria crítica Latino-americana : uma crítica da crítica democrático-liberal por Roberto Gargarella ao novo constitucionalismo Latino-americano. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024. 203 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
C343d
|  | Casás, José Osvaldo. Derechos y garantías constitucionales del contribuyente : a partir del principio de reserva de ley tributaria. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005. 1111 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22 (063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
342
D313
|  | Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.). Defesa da democracia e das liberdades . Brasília: OAB Editora, 2023. 706 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
342
O482c
|  | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Contribuições para uma teoria crítica da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora. 2023. 188 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
342
O482t
|  | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
342:347.9
T366p
|  | Thamay, Rennan. Processo constitucional : do processo civil aos demais rumos processuais. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2022. 719 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
340
C121
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
342.721
A958c
|  | Ávila, Humberto. Constituição, liberdade e interpretação . São Paulo: Malheiros. 2021. 86 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
342
T231c
|  | Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
342:336.22
C758
|  | Leal, Saul Tourinho; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (coord.). A Constituição Cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 508 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
340.12
D598
|  | Toledo, Cláudia (org.). Direitos sociais em debate . Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 283 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
342:346.1
O652
|  | Nusdeo, Fábio (coord.); Pinto, Alexandre Evaristo (org.). A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º Centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 430 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
342.4
D277i
|  | Diáz, Elías. De al institución a la constitución : política y cultura en la España del siglo XX. Madrid: Editorial Trotta, 2009. 263 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.14
S278o
|  | Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
C695p
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel Abreu Machado. Por uma administração tributária forte e um sistema tributário justo : Parecer A importância da administração tributária no Estado Democrático de Direito - Análise da Emenda Constitucional n. 42/03. Belo Horizonte: Sindifisco MG, 2007. 85 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
342
R484c
|  | Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 3. 662 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
| | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
| | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
342
M539
|  | Mendonça, Eduardo Bastos Furtado de. A constitucionalização das finanças públicas no Brasil : devido processo orçamentário e democracia. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 432 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
347.9
L435t
|  | Leal, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo : primeiros estudos. Porto Alegre: Editora Síntese, 2000. 299 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
342
O482c
|  | Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
342(81)
E828
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
(043)342
C434r
|  | Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral. |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 32 | BBL-BH
(043)342(569-4)
S123p
| | Sacramento, Agnaldo L.. Princípios constitucionais na legislação judaica . 2006. 108 f., enc. . |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 33 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
342
P957
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais relevantes . Porto Alegre: Lexmagister Editora, 2012. 550 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C672d
| | Coelho, André Luiz Querino. Da possibilidade de a administração pública no processo administrativo fiscal reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade da lei . 2011. 71 f., enc.. |
| 2011. |
Situacao Material
|
|
| 36 | BBL-BH
349:336.225
C695i
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A importância da administração tributária no estado democrático de direito : análise da emenda constitucional n. 42/03. [Belo Horizonte]: SINDIFISCO-MG, [2007]. 88 p. |
| [2007]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
342
E828
|  | Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Org.). Berardi, Luciana Andrea Accorsi (Org.). Estudos de direito constitucional : em homenagem à Profª Maria Garcia. São Paulo: IOB, 2008. 619 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
342(81)
O482d
|  | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni. Devido processo legislativo : uma justificação democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis do processo legislativo. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2000. 165 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
342(81)
M528d
|  | Melo, José Tarcízio de Almeida. Direito constitucional brasileiro . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1996. 382 p. |
| 1996. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
342.3
S586p
|  | Silva, Paulo Napoleão Nogueira da. Princípio democrático e estado geral . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 197 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
342:336.22
B183l
|  | Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
342.24(430.1)
F293
|  | Jung, Winfried (Resp.). O federalismo na Alemanha . São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 1995. 267 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336
D598
|  | Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
342(81)
M188d
|  | Magalhães, José Luiz Quadros de . Direito constitucional . Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. 414 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
342(81)
S586c
|  | Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
342.4(81)
M624c
| | Michiles, Carlos et al. Vieira Filho, Emmanuel Gonçalves; Ferreira, Francisco Whitaker; Coelho, João Gilberto Lucas; Moura, Maria da Glória Veiga; Prado, Regina de Paula Santos. Cidadão constituinte : a saga das emendas populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. 414 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
340.13
G633h
|  | Gomes, Sergio Alves. Hermenêutica jurídica e constituição no estado de direito democrático . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 78 p . |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
321.01
B699t
|  | Bonavides, Paulo. Teoria do Estado . São Paulo: Malheiros Editores, 1999. 379 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL] realizada com sucesso, sendo 75 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #54467
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