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Consulta [COORDENACAO DO SISTEMA DE TRIBUTACAO] realizada com sucesso, sendo 60 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
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1BBL-BH
349:336.22
P474

Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). IVA Dual : não cumulatividade posta na EC n. 132/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 5. 984 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
P923

Lísias, Andressa Senna; Bueno, Cassio Scarpinella; Ribeiro, Diego Diniz (coord.). Precedentes em matéria tributária : formação e aplicação. Rio de Janeiro: Almedina Brasil. 2025. 469 p.
2025.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22:342
D598

Leonetti, Carlos Araújo (coord.); Michels, Gilson Wessler; Vecchio, Humberto Pereira; Germinari, Jefferson Patrik; Gassen, Valcir(org.). Direito tributário constitucional : estado fiscal, reforma tributária e proteção do meio ambiente. Uberlândia: Editora Marco Teórico. 2024. 299 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.
2025.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
C694

Oliveira, Ana Claudia Borges de; Puretz, Tadeu (coord.). Coletânea 100 anos do CARF . São Paulo: NSM Editora. 2024. 704 p.
2024.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
P214

Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p.
2024.

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7BBL-BH
342:336.22
I14

Caliendo, Paulo; Castello, Melissa Guimarães; Koch, Mariana Porto (coord.). O IBS e a CBS na Constituição . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024.
2024.

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8BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p.
2023.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p.
2023.

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10BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.
2021.

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11BBL-BH
349:336.22
D598

Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa (coord.). Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses. 2021. 711 p.
2021.

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12BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185.
2020.

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13BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p..
2017.

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14BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 13., 2016, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... 50 anos do Código Tributário Nacional . São Paulo: Noeses. 2016. 1259 p.
2016.

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15BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p.
2014.

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16BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.
2009.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

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18BBL-BH
349:336.226.11
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de renda pessoa física 2000 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 2000. 295 p.
2000.

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19BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de renda pessoa jurídica 2001 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 2001. 416 p.
2001.

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20BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1997. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1996. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1997. v. 2. 641-1028 p.
1997.

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21BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de Renda : coletânea da legislação 2000. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2001. v. 2. 557-1113 p.
2001.

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22BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de Renda : coletânea da legislação 2000. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2001. v. 1. 556 p.
2001.

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23BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1999. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2000. v. 2. 545 - 1060 p.
2000.

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24BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2000. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1999. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 2000. v. 1. 544 p.
2000.

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25BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1998. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1999. v. 2. 491 - 950 p.
1999.

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26BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1998. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1999. v. 1. 490 p.
1999.

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27BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1998. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1997. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1998. v. 2. 483 - 1110 p.
1998.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.226.1
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1998. Imposto de Renda : coletânea da legislação 1997. Brasília: Secretaria da Receita Federal. Coordenação Geral do Sistema de Tributação, 1998. v. 1. 482 p.
1998.

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LIVRO
29BBL-BH
342
E828

Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Org.). Berardi, Luciana Andrea Accorsi (Org.). Estudos de direito constitucional : em homenagem à Profª Maria Garcia. São Paulo: IOB, 2008. 619 p.
2008.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.22
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 826 p.
2011.

Situacao Material
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LIVRO
31BBL-BH
349:336.233
F981

Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p.
2007.

Situacao Material
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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22
T822

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p..
2014.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2013. v. 17. 349 p.
2013.

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LIVRO
34BBL-BH
349:336.22
E828

Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 1. 719 p.
2014.

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LIVRO
35BBL-BH
349:336.22
D598

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p.
2014.

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.22
G393

Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013. v. 3. 422 p.
2013.

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LIVRO
37BBL-BH
347.836:336.22
T822

Rabelo Filho, Antônio Rinaldo; Silva Filho, Paulo Cesar da; Pinheiro, Vera Lígia Arenas (Coord.). Tributação dos serviços de telecom e outros temas correlatos . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2014. 575 p.
2014.

Situacao Material
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LIVRO
38BBL-BH
349:336.22
D598

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.). Direito Tributário e o Novo Código Civil . São Paulo: Quartier Latin. 2004. 606 p.
2004.

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LIVRO
39BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 2., 2005, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Santi, Eurico Marcos Diniz de (coord.). Anais... Segurança jurídica na tributação e Estado de Direito . São Paulo: Noeses . 2005. 854 p.
2005.

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LIVRO
40BBL-BH
349:336.22
T822

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes, Edison Carlos(coord.). Tributação, justiça e liberdade . Curitiba: Juruá Editora. 2005. 704 p.
2005.

Situacao Material
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LIVRO
41BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de especialização em direito tributário : estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 1185 p.
2005.

Situacao Material
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LIVRO
42BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2004. v. 8. 431 p.
2004.

Situacao Material
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LIVRO
43BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de renda pessoa jurídica 1999 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 1999. 322 p.
1999.

Situacao Material
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LIVRO
44BBL-BH
349:336.22
R454

Costa, Alexandre Freitas (Coord.). Revista pós-graduação em direito tributário . Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008. 236 p.
2008.

Situacao Material
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LIVRO
45BBL-BH
349:336.22
S479

Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p.
2010.

Situacao Material
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LIVRO
46BBL-BH
339.923:336.22
F363s

Fernandes, Edison Carlos . Sistema tributário do Mercosul : o processo de harmonização das legislações tributárias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. 342 p.
2001.

Situacao Material
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LIVRO
47BBL-BH
349:336.22
C689t

Marins, James (Coord.). Tributação e antielisão . Curitiba: Juruá Editora, 2002. v. 3. 191 p.
2002.

Situacao Material
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LIVRO
48BBL-BH
349:336.22
C689

Marins, James(Coord.). Tributação e meio ambiente . Curitiba: Editora Juruá, 2002. v. 2. 125 p.
2002.

Situacao Material
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LIVRO
49BBL-BH
349:336.226.1
P659a

Pinto, João Roberto Domingues. José João Appel Mattos (Coord.). Aspectos fiscais e tributários para o encerramentto do ano 2000 . Belo Horizonte: CRC- Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, 2001. 106 p.
2001.

Situacao Material
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LIVRO
50BBL-BH
349:336.22
G752

Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2002. v. 6. 495 p.
2002.

Situacao Material
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LIVRO
51BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 2. 1071-2032 p.
2000.

Situacao Material
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LIVRO
52BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 1.
2000.

Situacao Material
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LIVRO
53BBL-BH
347.98
B142e

Baeta, Hermann Assis. Estudos sobre Controle Externo do Judiciário . Brasília: OAB, Conselho Federal, 1999. 120 p.
1999.

Situacao Material
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LIVRO
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