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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001645)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G752 v.v. 8
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Grandes questões atuais do direito tributário / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2004
Paginação:	431 p
Volume:	v. 8
ISBN:	85-7500-118-3
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	MATTOS, Aroldo Gomes de. As inconstitucionalidades na instituição do PIS/COFINS-importação. p. 9-27 SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Contribuições e vinculação de sua receita. p. 28-44 CHIESA, Clélio. ISS - Construção civil - Subempreitadas - Base de cálculo. p. 45-57 BOTTALLO, Eduardo D.. Algumas observações sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria penal tributária. p. 58-66 BIM, Eduardo Fortunato. A inconstitucionalidade das sanções políticas tributárias no estado de direito: violação ao substantive Due Process of Law (Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. p. 67-92 BRITO, Edvaldo. ISS e a Lei Complementar 116 - Conflitos de competência. p. 93-110 BOITEUX, Fernando Netto; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Preços de transferência na importação de bens: a exclusão do método preço de revenda menos lucro - PRL, em casos determinados. p. 111-127 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. Aplicabilidade dos tratados para evitar a dupla tributação às contribuições. p. 128-137 PONTES, Helenilson Cunha. Sistema tributário, carga tributária e capacidade contributiva. p. 138-157 MACHADO, Hugo de Brito. Obrigação tributária acessória e os princípios da legalidade e da razoabilidade. p. 158-173 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. O razoável e o proporcional em matéria tributária. p. 174-204 ÁVILA, Humberto. As novas contribuições sobre a importação: COFINS e PIS-importação. p. 205-217 MARTINS, Ives Gandra da Silva. A abertura de espaços comunitários, carga tributária, capacidade contributiva e efeito-confisco. p. 218-241 BIANCO, João Francisco. A cide sobre royalties e os tratados internacionais contra a dupla tributação. p. 242-262 GONÇALVES, José Artur Lima. O ISS, a Lei Complementar nº 116/03 e os contratos de franquia. p. 263-297 MELO, José Eduardo Soares de. O ISS e a Lei Complementar 116 - Conflitos de competência. p. 298-321 GALHARDO, Luciana Rosanova. Preços de transferência e as reorganizações societárias. p. 322-338 DERZI, Misabel Abreu Machado. Não-cumulatividade, neutralidade, PIS e COFINS e a Emenda Constitucional nº 42/03. p. 339-355 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Significado e importância da vinculação das receitas das contribuições especiais. p. 356-368 SOUZA, Ricardo Conceição. Contribuições e vinculação de sua receita. p. 369-390 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. COFINS-importação e PIS-importação. p. 391-431
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001659 002205 002206 002207
SCH00001645

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